Após quase dois anos, o Plano de Mobilidade Urbana avança para discussão na câmara de vereadores. A versão final do projeto foi encaminhada nesta semana à comissão temporária de acessibilidade e mobilidade, que fará uma última revisão antes de liberá-lo para análise no plenário.
A construção da proposta começou ainda em 2019, quando uma empresa especializada foi contratada para fazer um diagnóstico da cidade. A partir deste estudo, a Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade destrinchou o plano, com base em quatro eixos para estabelecer diretrizes, ações e prazos à promoção da acessibilidade e integração no município.
O Plano de Mobilidade Urbana passou por análise tanto da comissão temporária no Legislativo quanto do Fórum das Entidades, que apresentaram sugestões à versão final. O documento entregue agora tem 24 páginas e 102 artigos, cerca de 60 a menos do que o texto inicial, e é dividido em dez capítulo.
Entre os objetivos da política de mobilidade urbana a ser implementada, estão a ampliação de oportunidades e promoção da inclusão social, do acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais, além de proporcionar melhorias nas condições urbanas da população.
Apontamentos
O vereador Carlos Ranzi (MDB), presidente da comissão de acessibilidade e mobilidade, salienta que a intenção é fazer uma nova leitura do projeto de lei com os demais vereadores para que o texto seja votado ainda no primeiro semestre. Para isso, deve ser debatido também na reunião das comissões.
“É um tema importante. Vamos tentar mexer o mínimo possível, mas não podemos deixar de fazer a crítica necessária”, salienta. Conforme Ranzi, a revisão feita anteriormente do projeto não resultou em ajustes significativos na estrutura do texto.
“Atuamos muito na questão do transporte público, de como funcionar, e no de veículos. E tivemos muita supressão de artigos que constavam em outras legislações, apareciam duplicados ou não precisariam existir. Foram questões muito pontuais”.
Prazos
Já o diretor de infraestrutura da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil), Eduardo Gravina, pontua que uma das alterações mais relevantes feitas pelo Fórum das Entidades foi de estipular prazos ao município na implantação dos diversos pontos abrangidos pelo plano.
“Também estabelecemos que o Executivo é responsável por tudo que for necessário para implementação do plano e precisa garantir que não tenha subjetividade nos novos processos que o plano cria, como formação de conselho municipal, análises de projetos e eventuais necessidades de estruturas urbana”, frisa.
Os eixos do plano
– Educação para a mobilidade urbana
– Modos não motorizados
– Modos motorizados
– Sistema viário
