Debate da redução da maioridade penal precisa ser retomado

Opinião

Fabiano Conte

Fabiano Conte

Jornalista e Radialista

Debate da redução da maioridade penal precisa ser retomado

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Eu, com 13 anos, estudava em colégio interno e aos 14 comecei a trabalhar. Não tinha acesso à modernidade ou internet e levava muito tempo para entender o que se passava pelo mundo. Hoje, tudo ocorre numa velocidade incrível e, desde que nascem, os bebês já começam a viver o digital. Esta mudança tem relação com o assassinato a facadas de uma professora em uma escola pública de São Paulo por um aluno de 13 anos?

Não tenho convicção. As gerações evoluíram. Estão mais chatas e cheias de “mimimi”. E sabem muito mais do que a geração de seus pais e avós. Se os jovens evoluíram, não teriam que arcar com as consequências de suas atitudes mais cedo também? O debate sobre a redução da maioridade penal é complexo. Mas precisa ser retomado.

Reduzir até quanto?

Confesso que não tenho uma visão formada sobre a questão. Mas a sociedade precisa discutir. Não somente em momentos de comoção como o que vivemos agora com a morte desta professora. Precisamos que especialistas se envolvam neste tema. De um amigo advogado ouço muitas vezes a frase: “queremos justiça ou vingança?”.

Reduzir a maioridade penal para 16 resolverá os problemas da criminalidade ou será que depois não haverá necessidade de reduzir para 14, 12, 10 anos? Acompanhei nas redes sociais (local sem filtro algum) o debate entre quem defende punição mais rigorosa para adolescentes infratores e quem defende medidas preventivas, como maior atenção à saúde mental dos alunos, por exemplo. Aliás, a proliferação de discursos de ódio na internet também foi apontada como uma das causas da violência nas escolas.

Estado ausente

O Brasil tem o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que prevê medidas aos jovens infratores. Muitos adolescentes, que são privados de sua liberdade, não ficam em instituições preparadas para sua reeducação. Culpa do Estado. O mesmo que deveria entender que educar é melhor e mais eficiente do que punir.


Ausentes

Maioria dos prefeitos do MDB da região não foi na reunião com o vice-governador Gabriel Souza por estarem em Brasília. Presidente da Amvat e prefeito de Estrela Elmar Schneider ligou para Souza para justificar sua ausência.


Fiação

Ande pelas ruas de Lajeado e olhe para cima. Vai te impressionar pela quantidade de fios. Alguns, pelo que apurei, nem servem mais para nada. Em pontos da cidade os postes chegam a estar pendidos de tanto fio conectado. O ideal, por segurança e estética, seria que a fiação fosse subterrânea. O que dificulta é o custo e a estrutura urbana da cidade.


Mais segurança

Governador Eduardo Leite convocou 1.331 novos servidores na segurança pública. São 200 escrivães e 200 inspetores da Polícia Civil, 400 soldados da BM, 100 bombeiros e 431 agentes da Susepe. A região espera pela contemplação de mais efetivo.

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