A Secretaria de Educação do município chama pessoas aprovadas no concurso público de outubro para monitoria de ensino. O processo ocorre após polêmica sobre a contração de assistentes educacionais terceirizadas, a partir de contrato com a Arki.
Nas últimas semanas, foram chamadas oito pessoas do Cadastro Reserva. Cinco aceitaram o cargo e estão em trâmite de nomeação. Ao todo, são 156 nomes na lista. Destes, afirma a supervisora da Educação Infantil da secretaria, Renata Zamboni Orlandini, o Executivo convocou 18 aprovadas desde o ano passado.
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Duas foram nomeadas e já estão na ativa. Outras duas monitoras começam a trabalhar em abril. “Existem exigências legais, de prazos para chamamento, confirmação e início dos trabalhos. Temos de respeitar os prazos e a posição do concurso.”
Para cada desistência é preciso confirmar por meio de assinatura e anexar aos documentos do concurso. “Chamamos oito nos últimos dias. Três não aceitaram. Agora só podemos comunicar as demais quanto for oficializada a desistência. Talvez lá pelo dia 30 deste mês”, diz.
De acordo com a supervisora, por todas as exigências legais e prazos, a estratégia do Executivo foi de primeiro conhecer a demanda para depois preencher os casos. Neste sentido, muitas demandas urgentes precisam de respostas mais rápidas. Por esse motivo, se manteve as vagas destinadas para contratos terceirizados.
“Esperamos mais nomeações”
Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Lajeado, Patrícia Rambo, alerta para as 80 vagas abertas de cargos efetivos. De acordo com ela, houve exonerações, aposentadorias ao longo do ano passado.
Por lei, o município não pode manter trabalhadores que fecharam o ciclo de trabalho em repartições públicas caso tenha aposentadoria pela Previdência Social (INSS). Em cima disso, o estatuto dos servidores, no artigo 56, estabelece os critérios de vacância de postos públicos. “A exoneração é um dos casos. Se o cargo ficou vago, precisa ser ocupado por servidores concursados. Esperamos mais nomeações.” Quando se trata de uma chamada vacância, afirma, os cargos abertos devem ser priorizados para quem passou pela seleção pública.
Protesto no Legislativo
Em 7 de março, aprovadas em concurso protestaram durante sessão da câmara de vereadores de Lajeado. O grupo cobrava mais agilidade para chamar aprovadas em concurso e criticava a contratação de terceirizadas para funções semelhantes às das monitoras de escola.
