Professores da rede municipal de ensino preparam uma manifestação nesta quarta-feira,15, durante a sessão da câmara de vereadores. O grupo é contrário ao reajuste salarial de 7% proposto em março pelo governo municipal.
Com a mudança apresentada em lei, o valor de referência aos profissionais de 20 horas semanais ficou em R$ 1,8 mil, 16% abaixo do estabelecido pelo piso nacional do Ministério da Educação que é de R$ 2,2 mil. Em alguns casos e níveis a defasagem superam os 20%.
O piso nacional do magistério estabelece desde janeiro de 2023 o pagamento mensal de R$ 2,8 mil. O projeto apresentado pelo governo municipal foi aprovado em 1º de março na câmara de vereadores e estabeleceu o reajuste de 7% e fixou o valor de reajuste em R$ 1,8 mil, R$ 367 a menos do exigido pela União.
Os valores apresentados pelo governo municipal pegaram de surpresa o Sindicato dos Profissionais da Educação (Sinpecs) que solicitou ainda em fevereiro uma reunião com o Executivo para debater o reajuste. “Não houve consulta nem diálogo com a categoria. Apresentamos nossa reivindicação e em 30 dias não tivemos retorno. Mesmo assim, o projeto foi encaminhado e aprovado sem nosso conhecimento”, justifica a presidente Sinara Wiebbelling.
De acordo com a presidente, a manifestação partiu de professores não associados ao sindicato que também não concordaram com os valores apresentados na nova lei municipal. O objetivo é de montar a insatisfação aos líderes políticos e cobrar o reajuste previsto na legislação. A advogada e assessora jurídica do sindicato Fernanda Bandeira Ferla reitera que a defasagem no município é recorrente e que o não cumprimento da lei motivou uma ação judicial contra o governo.
A defasagem em alguns níveis de graduação pode chegar aos 20%. Segundo ela, a lei atual apresenta erros no cálculo. Em 2022, uma nova legislação no município incorporou o vale-alimentação no valor de referência e isso não foi levado em conta agora em 2023.
Em alguns casos, folhas de pagamento que antes tinham como referência R$ 2 mil, agora estão com R$ 1,8 mil, pois o vale não foi incorporado na despesa. “Nós pedimos a aplicação correta dos índices no novo reajuste com base nos valores aplicados no passado”, pontua Fernanda.
Impacto financeiro
O reajuste de 14,9% no piso nacional do magistério foi anunciado pelo Ministério da Educação em janeiro. O valor aos profissionais de 40 horas semanais ficou fixado em R$ 4,4 mil. Logo após o anúncio, a prefeitura da região manifestou a preocupação com o impacto financeiro.
Entenda
O governo municipal encaminhou o reajuste salarial em março. O projeto foi aprovado na câmara no dia 1º. Com a lei aprovada o valor estabelecido como referência foi de R$ 1,8 mil, 16% abaixo do piso nacional.
A legislação federal exige o pagamento mínimo de R$ 2,2 mil aos servidores com 20 horas semanais. Na contrapartida, o sindicato da categoria pede o reajuste e cumprimento da lei. O argumento é que não houve diálogo no momento de elaboração do novo reajuste.
