A aprovação do projeto de lei, na sessão de terça-feira, abriu caminho para a criação do 28º bairro em Lajeado. O novo espaço, denominado Jardim Botânico, homenageia um dos principais pontos turísticos do município. A expectativa, agora, é pela posição do governo, se irá sancionar ou não a matéria, ou se a decisão volta para a presidência da câmara de vereadores.
Iniciativa de Deolí Gräff (PP) e Eder Spohr (MDB), a criação do novo bairro levou em consideração pedidos da comunidade e ganhou aval em uma audiência pública no ano passado. A partir da publicação da lei com as delimitações, o próximo passo seria a organização comunitária, alegam os proponentes.
“Estando criado o bairro, aí entra a ação da comunidade. Os moradores terão que se organizar, começar a construir uma base comunitária. Alguns me perguntaram sobre isso e penso que a primeira tarefa é criar uma associação de moradores. Acredito que, em breve, já vai ter essa movimentação”, salienta Gräff.
Vereador Deolí Gräff. Crédito: Arquivo/A Hora
A criação de uma associação de moradores, para o vereador, é fundamental sobretudo para a definição das prioridades do bairro. Segundo ele, pedidos feitos de forma individual dificilmente terão voz no município. “Ter um grupo bem definido é melhor para encaminhar e decidir o que fazer. Com a associação, se decide pela maioria. As coisas vão se construir a partir das necessidades e também pela capacidade de mobilização”.
Orgulho do bairro
A representante comercial Marlise Müller reside há 15 anos no bairro Moinhos D’Água, em área que pode ser incorporada pelo novo bairro. Para ela, residir em um local que receberá o nome de um dos locais mais bonitos da cidade é motivo de alegria. “Nunca me envolvi com o interesse de querer algo, e sim com orgulho de dizer que moro ao lado do Jardim Botânico”, frisa.
Marlise ressalta estar feliz com o desfecho do projeto na câmara e aguarda novas discussões sobre o futuro do novo espaço. “É satisfatório conseguir algo de tantos anos. Quero, sim, participar mais e no que puder ajudar em nome do nosso bairro, podem contar comigo”.
Competência concorrente
Depois de aprovado, surgiram rumores de que o projeto da criação do novo bairro seria barrado no Executivo por, supostamente, ser inconstitucional. Argumento rechaçado pelo procurador jurídico do município, Natanael Zanatta.
“Essa competência é concorrente. Pode ser iniciativa tanto da câmara de vereadores como do poder executivo”, esclarece. Porém, até o momento, o Executivo não tem uma posição tomada sobre o tema. O prazo para o prefeito Marcelo Caumo se manifestar sobre a proposta é de 15 dias, a contar do protocolo de aprovação do projeto de lei. Do contrário, retorna para promulgação na câmara.
Correções
No ano passado, pouco antes do período eleitoral, o projeto de lei foi passou por modificações a pedido de um grupo de moradores do bairro Montanha, uma das áreas afetadas pelo novo bairro. O debate era referente ao ponto próximo ao campo de futebol da localidade.
A mudança para o bairro Jardim Botânico desagradou alguns moradores daquele ponto. Então, as delimitações foram corrigidas. Além do Montanha, os bairros Bom Pastor e Moinhos D’Água também são impactados com a nova proposta e perdem áreas.
Entenda
– A ideia de criar o bairro Jardim Botânico não é recente. As discussões iniciaram há mais de uma década e foram retomadas em 2021, por meio do projeto de lei proposto dentro da câmara de vereadores;
– Pela divisão proposta, novo bairro herdará áreas pertencentes ao Montanha, Bom Pastor e Moinhos D’Água. Em extensão, se tornará um dos maiores da cidade, mas com baixa densidade demográfica na comparação com outras localidades;
– Empreendimentos como o próprio Jardim Botânico de Lajeado e a Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas (UPA) serão integradas pelo novo bairro;
– O último bairro a ser legalmente criado foi o Floresta, em 1998. Na época, foi desmembrado de São Bento. A divisão ocorreu para fins de urbanização.
