O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 13, decreto que institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, uma atualização do antigo Programa Pró-Catador, extinto em 2020. O objetivo é colocar novamente os catadores como atores centrais na cadeia de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil e realizar uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do país.
Lula também assinou decreto que revê conceitos da logística reversa, que revoga o programa Recicla+, lançado no ano passado, e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que os catadores fazem a parte mais importante e mais difícil do gerenciamento de resíduos, “coletando materiais nas ruas, em pontos de coletas seletivas e até mesmo em circunstâncias bastante penosas e inaceitáveis, como é o caso dos lixões”.
“Graças ao trabalho deles é possível que grande parte dos resíduos retornem ao ciclo produtivo como matéria-prima, diminuindo a emissão de gases e evitando que sejam depositados em lixões, contaminando o solo, a água e causando doenças”, disse. “Ao mesmo tempo, fazer apoio a esse segmento da sociedade é um beneficio social, ambiental e compromisso ético e politico de cuidar do meio ambiente ao mesmo tempo em que se cuida das pessoas”, completou.
Segundo Marina, os dois decretos trazem instrumentos que possibilitarão aos catadores receber um adicional à renda. “E que esse pagamento possa ser feito de forma a que o catador não tenha que ficar dependendo apenas daquele que vai comprar o seu material, porque antecipadamente ele já tem esse direito como se fosse espécie de crédito pelo trabalho que presta”, explicou, sem detalhar a medida.
A ministra destacou ainda que dar protagonismo à classe dos catadores é uma forma de combater o racismo ambiental. “A maior parte das pessoas que trabalham com materiais recicláveis são pessoas pretas, sobretudo mulheres chefes de famílias, que são obrigadas a buscar essa alternativa para poder sobreviver”, disse. “Por isso, quando se faz políticas públicas que restauram a dignidade, que os tratam como profissionais, que os remuneram para além dos materiais que são coletados mas pelo trabalho que prestam de serviços ambientais à comunidade, é uma forma de combate o racismo ambiental”, ressaltou.
