Defesa pede transferência de presos em Brasília para a região

ATOS NA CAPITAL FEDERAL

Defesa pede transferência de presos em Brasília para a região

Oito dos 12 moradores do Vale que participaram de manifestação na Praça dos Três Poderes seguem detidos em presídios no Distrito Federal

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Atualizado quarta-feira,
18 de Janeiro de 2023 às 08:09

Defesa pede transferência de presos em Brasília para a região
Mais de 1,8 mil manifestantes foram detidos pela polícia durante atos no dia 8. Pelo menos 1,3 mil seguem presos. Crédito: Divulgação
Vale do Taquari
Gustavo Adolfo 03

Integrantes do grupo que saiu de Estrela para Brasília permanecem presos na capital federal. Eles foram ouvidos em audiências de custódia conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e estão entre as mais de 1,3 mil pessoas encaminhadas ao sistema prisional. Dos 12 residentes no Vale, identificados em licença de viagem informada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pelo menos quatro foram liberados por motivos humanitários. São idosos e pessoas com doenças crônicas.

Outras oito seguem em presídios do Distrito Federal. Os advogados de defesa encaminharam pedidos de liberdade ou transferência para unidades prisionais da região. A espera por uma decisão da Justiça pode levar 45 dias. Na avaliação dos especialistas em Direito Criminal, Marcos Zanuzo e Marco Mejìa, essas pessoas não poderiam estar presas. “Conheço elas e seus familiares. Aos que represento, estou bem tranquilo em dizer que não poderiam estar presos.”

LEIA MAIS: Advogado estima pena de 6 a 12 anos para presos em atos de Brasília

Os advogados consideram complexa a situação à medida que as decisões sobre a soltura dos detidos passarão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O inquérito está ligado direto ao ministro Alexandre de Moraes. Então tudo vai passar por ele, o que para mim é uma ilegalidade. Quem deveria decidir é o juiz de primeiro grau”, observa Mejìa.

O advogado alerta ainda que o processo não termina com a liberdade. Indica a possibilidade do arresto de bens e bloqueios de contas bancárias. Esses valores serão usados para custear os reparos nas sedes dos três poderes. Além disso, se condenados, a pena mínima pode ser de 10 a 12 anos de reclusão.

“Processo pode se estender por anos”

No entendimento do advogado Marcos Zanuzo esse caso pode se arrastar por longo período e servir de base para alterações na lei. Ele viaja na próxima semana a Brasília para acompanhar de perto os processos no qual o escritório representa. “Os inquéritos tramitam de forma física, isso compromete a celeridade.”

Com familiares abalados, a ida até a capital federal visa também ter mais informações sobre as condições das quais os presos se encontram. Segundo ele, os detidos por conta da manifestação do dia 8 estão em celas separadas. “Os primeiros dias foram tensos, não havia estrutura e organização para tantas pessoas. Agora parece que as condições melhoraram.”

Apesar das incertezas sobre as decisões da Justiça, Zanuzo está otimista quanto à liberação dos detidos sem envolvimento direto na invasão aos prédios do governo. “Muitos dos procuradores federais já se manifestaram pela liberdade deles. Ainda assim, cabe ressaltar que a competência de analisar os méritos de pedidos cabe ao STF.”


Excursão do Vale para Brasília

Moradores de Estrela, Arroio do Meio e Lajeado viajaram para Brasília na madrugada de sábado, 7. A licença da viagem enviada à ANTT indica que a van fretada saiu com 12 passageiros;

Eles chegaram no acampamento em frente ao quartel do Exército por volta das 16h, do dia 8 de janeiro. Os moradores do Vale negam participação na invasão;

Grupo teria permanecido no acampamento e impedido de sair após policiais cercarem o local ainda na noite do domingo;

Na manhã de segunda-feira, 9, foram conduzidos até a academia da Polícia Federal onde mais de 1,8 mil pessoas estavam detidas;

Por motivos humanitários, quatro residentes do Vale, entre mais de 500, foram liberados durante triagem após mais de 24 horas detidas. A maioria era idosa ou com doenças crônicas;

Outras oito pessoas seguem presas em penitenciárias do Distrito Federal.

Invasão e consequências

Ao menos 80 ônibus de diversas regiões do país transportaram manifestantes até o acampamento em frente ao quartel do Exército, em Brasília;

Por volta das 15h, de 8 de janeiro, milhares de pessoas furaram o bloqueio na Praça dos Três Poderes, invadiram e danificaram prédios públicos;

Mais de 1,8 mil pessoas foram detidas pelas forças policiais e levadas para sede da Polícia Federal;

Ao todo, 1.398 pessoas permanecem presas. Mais de 900 homens foram levados ao Centro de Detenção Provisória 2, no Complexo da Papuda, e cerca de 490 mulheres ao presídio da Colmeia;

Os crimes dos quais podem ser enquadrados são: atos terroristas; associação criminosa; abolição violenta do estado democrático de direito; golpe de Estado; ameaça; perseguição; incitação ao crime; e dano ao patrimônio. Penas mínimas são estimadas em 10 anos de prisão.

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