A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) revelou, nesta quarta-feira (28), que 794 mil motoristas já quitaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de forma antecipada. O número representa pouco mais de 20% da frota pagante do Rio Grande do Sul, que é de aproximadamente 3,8 milhões de veículos.
Conforme a SEFAZ, a arrecadação já ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão. Metade do valor fica nos cofres do Palácio Piratini, enquanto o restante é distribuído entre as prefeituras gaúchas. O Pix, que foi adotado como forma de pagamento neste ano, já representa boa parte das transações: 24%.
O prazo para o pagamento antecipado, que resulta em 10% de desconto aos motoristas, termina nesta quinta. Nesta modalidade, os condutores podem abater até 32% do valor do tributo. O cálculo também leva em consideração o aumento de 5,76% no valor do imposto, que vai acontecer logo após a virada do ano no Rio Grande do Sul.
O restante é atribuído aos programas Bom Motorista e Bom Cidadão – que, somados, podem resultar em 20% de desconto. O desconto para bons motoristas tem três faixas: para quem estiver sem infrações desde novembro de 2019, é de 15%; desde novembro de 2020, 20%; e a partir de novembro 2021, 5%.
Também em três faixas, a redução pelo Bom Cidadão resulta da participação no Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O desconto máximo de 5% será para quem possuir 150 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 100 a 149 notas e de 1% para o contribuinte entre 51 a 99 documentos fiscais devidamente registrados.
Parcelamento
Caso opte pelo parcelamento em seis vezes, motorista vai pagar o valor do IPVA sem juros, e pode ainda contar com os descontos do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Neste formato, as parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 10%, 6% e 3%, respectivamente.
Precisam pagar o IPVA todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2004, exceto os isentos em lei. Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito.
É possível quitar o tributo por meio de transferência Pix, ou nas agências Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob e Banco do Brasil. Atualmente, o Rio Grande do Sul tem 7.413.277 veículos em circulação. Pouco mais da metade (53,8%) deve pagar o imposto, enquanto 46,2% já estão isentos.
