Os 38 municípios da região, somados, receberão R$ 377,1 milhões ao longo de 2023 em retorno de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O número corresponde ao cálculo feito com base nos percentuais definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM), divulgados nessa quarta-feira, 7, pela Receita Estadual.
Ao todo, o Estado vai repartir cerca de R$ 8,3 bilhões entre as 497 prefeituras gaúchas, o que corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para o próximo ano. O percentual leva em consideração as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Na comparação com 2022, serão menos recursos rateados entre os municípios. Neste ano, por exemplo, a projeção era do governo gaúcho destinar R$ 9 bilhões às prefeituras. O Vale ficaria com cerca de R$ 390 milhões em retorno de ICMS. Na região, das 38 cidades, 29 apresentaram variação positiva do IPM, enquanto nove terão índices de IPM menores do que em 2022. Em nível estadual, dos 497 municípios, 375 apresentaram crescimento e 122 registraram diminuição em seus índices.
Mais de 10%
Duas cidades se destacam na região com altas variações no IPM de um ano para o outro. Colinas lidera o ranking regional, com 12,17%. A projeção é de arrecadar R$ 6,7 milhões em retorno de ICMS no próximo ano. Na sequência, aparece Anta Gorda, que deve receber R$ 8,5 milhões. A variação é de 10,6%.
Prefeito de Colinas, Sandro Herrmann atribui a variação positiva aos incentivos e parcerias estabelecidas com o setor primário. Segundo ele, desde a emancipação do município, em 1992, nunca houve um crescimento tão grande de um ano para o outro no IPM como em 2023.
“O preço das commodities ajuda nisso, mas tudo o que investimos em terraplanagem e auxílio começa a dar retorno. Esse índice de 2023 é resultado de um aumento de mais de 62% de valor adicionado desde 2019. Houve um incremento muito grande na produção. Por isso, defendemos a não mudança no cálculo de valor adicionado sobre as integrações. Isso prejudicaria demais”, frisa.
Por outro lado, a queda mais expressiva no IPM ocorreu em Mato Leitão (quase 10%). É o segundo ano consecutivo de variação negativa. A avaliação da administração municipal é que ainda permanecem os efeitos dos incêndios que atingiram as fábricas da Calçados Beira Rio e Biscobom Alimentos, duas das maiores empresas da cidade, em 2020 e 2021.
Valor expressivo
O repasse do ICMS representa, em muitas cidades, até ou mais de 20% das receitas. Em Lajeado, segundo o secretário da Fazenda, Rafael Spengler, o montante previsto é quase 12% do total de arrecadação para 2023. Mesmo assim, é um recurso essencial.
“Na maioria das cidades, os repasses do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios representa mais de 75% da arrecadação. É um valor muito expressivo”, pontua Spengler.
Lajeado deve ter um retorno de ICMS menor do que em 2022, apesar da variação positiva. Porém, ele não crê em um efeito da medida do governo federal que reduzia as alíquotas do imposto. “É difícil ter uma noção exata. Se por um lado impacta na arrecadação, do outro estimula a economia”.
