Novo sistema e mais profissionais  reduzem espera às licenças ambientais

LAJEADO

Novo sistema e mais profissionais reduzem espera às licenças ambientais

Atividades produtivas com baixo e médio impacto conseguem iniciar operação em até 72 horas. Corpo técnico da Secretaria de Meio Ambiente agiliza trâmite para funcionamento de empresas

Novo sistema e mais profissionais  reduzem espera às licenças ambientais
Licença municipal recaí sobre empreendimentos de baixo e médio impacto, como oficinas mecânicas, açougues, mercados, entre outros. Crédito: Filipe Faleiro
Lajeado

Mais de mil pedidos para instalação de empreendimentos em espera. Análise e emissão de licença ambiental poderia chegar a um ano. Essas eram as condições para uma empresa começar a atuar em Lajeado no ano de 2017.

De lá para cá, uma série de modificações no dia a dia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) reverteram essas condições. Hoje, para emissão ou renovação da licença de operação, o tempo máximo pode chegar a 72 horas.

Conforme o secretário, Luís André Benoit, a resposta para garantir mais agilidade estava na adoção de um novo sistema de controle dos pedidos e também no reforço na equipe técnica. “Duplicamos o número de profissionais para análise e vistorias”, afirma.

Quase cinco anos depois, foi possível zerar a fila por licenciamento ambiental. “Primeiro tivemos de dar conta desse passivo. Com uma força-tarefa, primeiro reduzimos para 60 dias. Agora, alguns empreendimentos conseguem funcionar em menos de três dias.”

Para tanto, basta que a documentação esteja correta, com exigências ambientais atendidas e vistoria feita, diz Benoit. “Os critérios técnicos seguem os mesmos. O que conseguimos foi agilizar o processo.”

Como resultado, Lajeado começou a ser destino de mais empreendimentos. “Recebemos consultas de diversos setores. Com mais velocidade na emissão da licença para operar, empresas de outras regiões demonstraram interesse em trabalhar aqui”, afirma o secretário.

O prefeito Marcelo Caumo destaca que o passivo anterior era um limitante para o desenvolvimento econômico do município. A partir desse entendimento, se buscou contratar profissionais técnicos nas áreas de análise e emissão de laudos.

Saiba mais

A licença de operação é exigida para adequar empreendimentos frente as leis e normas ambientais. Para emitir o documento a empresa precisa entregar a documentação. A partir disso, a equipe analisa os dados e faz a vistoria. A Sema tem ingerência sobre atividades de baixo e médio impacto ambiental. Em casos de atividades de alto grau de poluição, só a Fepam pode autorizar. O prazo de 72 horas para emissão dessa licença é concedida para:

  • Autorização para início de atividade;
  • Renovação de licença (necessária a cada 4 anos);
  • Autorização para corte e aterro;
  • Liberação para detonações.

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