A Prefeitura de Lajeado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade (Sema), passa a emitir, em até 72 horas, os seguintes documentos ambientais: Licença de Operação (LO), Renovação de Licença, Autorização de Movimentação de Solo e Autorização de Detonação de Rochas.
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Com a reestruturação do processo de emissão da LO, foi possível reduzir o prazo, que chegava a ser de até um ano, para o novo período de 3 dias úteis. O titular da Sema, Luís André Benoitt, explica que a reestruturação interna e os investimentos em equipamentos e pessoas tornaram possível reduzir significativamente a fila da emissão de licenças.
“Quando a atual gestão municipal assumiu, em 2017, o tempo de análise de uma LO e de renovação de LO era de praticamente um ano. Trabalhamos em conjunto, organizamos a equipe técnica e conseguimos ir reduzindo o tempo de espera para emissão da licença”, esclarece o secretário.
A Licença de Operação é um documento de adequação de um empreendimento às normas e às legislações ambientais. Conforme Benoitt, a redução deste prazo de emissão torna o município mais atrativo para receber novas empresas.
“Além do aumento do número de profissionais técnicos, também realizamos atendimentos na Secretaria aos sábados. Essas ações auxiliaram muito no fluxo dos expedientes e na resolução da demanda represada. Importante ressaltar que a redução do tempo para emissão da licença não significa menor cuidado com o ambiente: as exigências são as mesmas. Conseguimos ganhar tempo em etapas burocráticas sem descuidar da importância de observar a lei e prevenir problemas ambientais”, ressalta Benoitt.
Licença de Operação
A Licença de Operação é a licença ambiental concedida pelo órgão ambiental e que autoriza a operação de uma atividade ou um empreendimento. A LO é emitida após análise de documentos e vistoria no local. Já a liberação só é emitida após a verificação das condicionantes das licenças ambientais anteriores.
