Município apresenta proposta para nova sede do Fórum

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Município apresenta proposta para nova sede do Fórum

Governo coloca à disposição terreno próximo à atual estrutura do Judiciário. Comitiva esteve em Porto Alegre onde apresentou ideia à diretoria do Tribunal de Justiça. Departamento de Infraestrutura fará avaliação da área

Município apresenta proposta para nova sede do Fórum
Área utilizada como estacionamento foi ofertada pelo governo municipal para construção de novo prédio. Crédito: Jhon Willian Tedeschi
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A necessidade por uma melhor estrutura para abrigar o Foro da Comarca motiva uma mobilização de líderes do município. Uma comitiva visitou o Tribunal de Justiça (TJ-RS) na última semana e apresentou uma proposta para um novo prédio do órgão. O grupo tem a ideia de doar um imóvel ao TJ-RS para a construção das instalações.

O local indicado fica na rua Bruno Schwertner, em frente à rua Ernesto Alves, entre a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade e o Centro Cultural Celso Brönstrup – com inauguração prevista para o início de dezembro. A área serve como estacionamento da entidade e fica a menos de 50 metros da atual sede do Judiciário no município, localizada na rua Quinze de Novembro.

A direção do Fórum avalia que o atual prédio, construído na década de 1990, tem uma estrutura insuficiente para os atendimentos e a circulação do público. O fato da edificação ocupar praticamente todo o terreno e ter apenas uma entrada causam preocupação, sobretudo em relação à segurança em situações que envolvam audiências com presos ou julgamentos.

A sede atual passa por reformas de menor impacto ao funcionamento do órgão, para melhorias de acessibilidade, como instalação de corrimãos e adaptação de banheiros, e reparos na parte elétrica. Foi destacado na visita que as intervenções não ampliam a capacidade de atendimento do Foro, o que mantém a necessidade de um novo prédio.

Demanda reprimida

A inauguração da Vara Criminal, em janeiro deste ano, e a retomada dos atendimentos presenciais após o período mais crítico da pandemia, colocaram em evidência as restrições do espaço. “Temos três salas de audiência, mas existe demanda reprimida do Juizado Especial. Poderiam ser feitas audiências durante o dia, porém o espaço é insuficiente”, explica a juíza Caren Letícia Castro Pereira, diretora do Foro da Comarca de Estrela.

O formato pensado pela magistrada prevê um prédio com dois pavimentos destinados a estacionamento e quatro andares para as instalações do Fórum. “Quero construir um ambiente melhor para os usuários. Nossa comunidade merece melhores condições”, ressalta. Caren demonstra otimismo e aponta que se o expediente correr dentro do esperado, a construção poderá entrar no orçamento do Judiciário para 2024.

Doação do terreno ao Estado

Representando o governo municipal, participaram o prefeito Elmar Schneider e o procurador Rodolfo Agostini. O advogado afirma que a administração colocou o terreno à disposição e que os procedimentos seguintes são de responsabilidade do Judiciário. Confirmadas as condições para a construção, o Executivo encaminha projeto de lei à câmara, para autorizar a doação da área ao Estado.

Avaliação

O diretor do Departamento de Infraestrutura (Dinfra) do TJ-RS, Giovani Lino, diz que o órgão precisa fazer uma avaliação do imóvel, para saber se ele atende à condições mínimas para a construção. Além disso, ele destaca que, a partir da doação, a Corregedoria-Geral da Justiça estudará a possibilidade de priorizar a obra.

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