A necessidade por uma melhor estrutura para abrigar o Foro da Comarca motiva uma mobilização de líderes do município. Uma comitiva visitou o Tribunal de Justiça (TJ-RS) na última semana e apresentou uma proposta para um novo prédio do órgão. O grupo tem a ideia de doar um imóvel ao TJ-RS para a construção das instalações.
O local indicado fica na rua Bruno Schwertner, em frente à rua Ernesto Alves, entre a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade e o Centro Cultural Celso Brönstrup – com inauguração prevista para o início de dezembro. A área serve como estacionamento da entidade e fica a menos de 50 metros da atual sede do Judiciário no município, localizada na rua Quinze de Novembro.
A direção do Fórum avalia que o atual prédio, construído na década de 1990, tem uma estrutura insuficiente para os atendimentos e a circulação do público. O fato da edificação ocupar praticamente todo o terreno e ter apenas uma entrada causam preocupação, sobretudo em relação à segurança em situações que envolvam audiências com presos ou julgamentos.
A sede atual passa por reformas de menor impacto ao funcionamento do órgão, para melhorias de acessibilidade, como instalação de corrimãos e adaptação de banheiros, e reparos na parte elétrica. Foi destacado na visita que as intervenções não ampliam a capacidade de atendimento do Foro, o que mantém a necessidade de um novo prédio.
Demanda reprimida
A inauguração da Vara Criminal, em janeiro deste ano, e a retomada dos atendimentos presenciais após o período mais crítico da pandemia, colocaram em evidência as restrições do espaço. “Temos três salas de audiência, mas existe demanda reprimida do Juizado Especial. Poderiam ser feitas audiências durante o dia, porém o espaço é insuficiente”, explica a juíza Caren Letícia Castro Pereira, diretora do Foro da Comarca de Estrela.
O formato pensado pela magistrada prevê um prédio com dois pavimentos destinados a estacionamento e quatro andares para as instalações do Fórum. “Quero construir um ambiente melhor para os usuários. Nossa comunidade merece melhores condições”, ressalta. Caren demonstra otimismo e aponta que se o expediente correr dentro do esperado, a construção poderá entrar no orçamento do Judiciário para 2024.
Doação do terreno ao Estado
Representando o governo municipal, participaram o prefeito Elmar Schneider e o procurador Rodolfo Agostini. O advogado afirma que a administração colocou o terreno à disposição e que os procedimentos seguintes são de responsabilidade do Judiciário. Confirmadas as condições para a construção, o Executivo encaminha projeto de lei à câmara, para autorizar a doação da área ao Estado.
Avaliação
O diretor do Departamento de Infraestrutura (Dinfra) do TJ-RS, Giovani Lino, diz que o órgão precisa fazer uma avaliação do imóvel, para saber se ele atende à condições mínimas para a construção. Além disso, ele destaca que, a partir da doação, a Corregedoria-Geral da Justiça estudará a possibilidade de priorizar a obra.