O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Estrela promove, nesta quinta-feira,2), a 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. A última edição ocorreu em 2015. Aberto ao público, o evento inicia às 8h30min, na Câmara de Vereadores. O tema-base será “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.”
O “Clube dos Desbravadores e Aventureiros do Sul” fará apresentação inicial durante o período de recepção e inscrição, a partir das 8h30min. Depois ocorrerá a abertura oficial, comandada pela presidente do Comdica, Simonela Steiner, com a leitura e a possível aprovação do regime interno. Em seguida será realizada palestra em torno da temática central da conferência, tendo como protagonista a secretaria municipal de Educação, Elisângela Mendes, que pretende dar conta dos cinco eixos centrais da conferência.
São eles:
Eixo I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
Eixo II: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
Eixo III: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
Eixo IV: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
Eixo V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
À tarde, após intervalo para o almoço, grupos serão formados para a discussão e elaboração de trabalhos em torno dos eixos, que serão depois apresentados ao público em resumo. Antes do encerramento, ocorrerá a eleição dos delegados, que serão efetivados para os seguintes setores (um titular e um suplente para cada).
Agenda
Manhã
8h30min: Inscrição e Apresentação da Fanfarra “Clube dos Desbravadores e Aventureiros do Sul”
9h: Abertura
Leitura e aprovação do Regimento Interno
10h: Exposição do tema pela palestrante Elisângela Mendes – Secretária Municipal de Educação
11h30min: Intervalo para almoço
Tarde
13h30min: Grupos de trabalhos dos Eixos
15h: Plenária e Síntese dos Grupos
16h: Eleição dos Delegados
16h30min: Conclusões e encerramento