Proposta do Orçamento de 2023 prevê redução de 95% nos recursos do programa Casa Verde Amarela

ECONOMIA

Proposta do Orçamento de 2023 prevê redução de 95% nos recursos do programa Casa Verde Amarela

Repasses do governo fomentam construção de moradias para população mais vulnerável

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Atualizado sexta-feira,
16 de Setembro de 2022 às 11:36

Proposta do Orçamento de 2023 prevê redução de 95% nos recursos do programa Casa Verde Amarela
Imagem ilustrativa (Foto: Divulgação)
Brasil
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A proposta de orçamento para o ano de 2023, enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional no fim de agosto, prevê R$ 34,1 milhões para o programa Casa Verde e Amarela – principal programa de construção de moradias populares do governo. O valor é 95% menor do que o empenhado em 2022.

Hoje, a dotação do programa está em R$ 665,1 milhões – quantia já considerada insuficiente para a construção de novas habitações, segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo Casa Verde e Amarela.

“Devido ao cenário de restrição orçamentária de recursos da União, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) priorizou o pagamento das obras já contratadas, bem como a retomada das obras dos residenciais paralisados, que somam 115 mil moradias retomadas”, informou a pasta.

O Casa Verde e Amarela foi uma iniciativa do governo Jair Bolsonaro (PL) para substituir o Minha Casa, Minha Vida, programa criado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além do orçamento federal, o programa também conta com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas os repasses da União para o Casa Verde e Amarela representam a maior fatia.

Questionado sobre a redução do orçamento do programa, o Ministério da Economia admitiu que “os recursos previstos ficaram aquém da necessidade e da vontade do Governo Federal”, mas argumentou que a definição do valor final caberá ao Congresso Nacional, durante a votação do orçamento.

Déficit habitacional

Déficit habitacional é o termo usado para se referir ao número de famílias que vivem em condições precárias de moradia ou que não possuem casa.

De acordo com o último levantamento da Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional no Brasil estava próximo de 6 milhões de moradias em 2019.

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