O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (Consisa), Universidade do Vale do Taquari (Univates) e 16ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) retomaram o processo de implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) regional. O objetivo do CEO, que aguarda credenciamento junto ao Ministério da Saúde, é prestar serviços de média complexidade em saúde bucal aos 36 municípios abrangidos pela 16ª CRS.
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Os Centros de Especialidades Odontológicas ainda têm por objetivo garantir a referência e contrarreferência para as equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde. Dentre as especialidades contempladas pelo CEO estão cirurgia oral menor, tratamento de canal, estomatologia e periodontia, as quais têm grande demanda no Vale do Taquari.
Na área de abrangência da 16ª CRS há apenas um Centro de Especialidades Odontológicas credenciado, em Lajeado. No entanto, o seu atendimento é de abrangência apenas municipal. Ou seja, os demais 36 municípios pertencentes à coordenadoria não têm referência para atendimento especializado em saúde bucal.
Durante o mês de julho e início de agosto, Consisa, Univates e 16ª CRS retomaram a discussão para implantar o CEO na região. Cabe ressaltar que, em 2020, já deliberou-se pela aprovação em Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da proposta de habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas Regional do Vale do Taquari Consisa VRT, tipo I, vinculado à Univates. Mas, devido à pandemia e outros fatores, a discussão havia ficado em standby, sendo retomada em 2022.
Dentre as diversas reuniões durante o mês de julho, também houve agenda com a Secretaria de Saúde de Lajeado, que possui a gestão plena da saúde. Por isso, coube ao Município a remessa da documentação necessária ao Ministério da Saúde, com o objetivo de buscar a habilitação do Centro de Especialidades.
O CEO Consisa/Univates manterá sua estrutura em funcionamento por 40 horas semanais, nos 12 meses do ano, incluindo os períodos de férias regulares da instituição. Quando aprovadas as habilitações federal e estadual, os respectivos incentivos financeiros serão utilizados para a manutenção da Clínica de Odontologia Ampliada, espaço físico já implantado e em funcionamento, localizado no prédio 18 da Univates, bem como para a aquisição de equipamentos e material de consumo para os atendimentos oferecidos pelo serviço a ser implantado.
A partir do credenciamento federal e estadual, o Centro de Especialidades Odontológicas regional assume o compromisso de oferecer os procedimentos mínimos estabelecidos na Portaria de Consolidação 06/2017. O Fundo Municipal de Saúde de Lajeado adotará as medidas necessárias para o repasse dos incentivos federais e estaduais para o serviço.
As cotas de procedimentos por municípios aderidos serão divididas conforme critério populacional. O Centro de Especialidades Odontológicas garantirá o acesso aos procedimentos odontológicos especializados para toda a população dos 36 municípios da área de abrangência da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, exceto Lajeado que já tem CEO municipal.
O presidente do Consisa e prefeito de Itapuca, Marcos José Scorsatto, está otimista de que o CEO regional terá sua habilitação aprovada em breve pelo Ministério da Saúde. “O Vale do Taquari está dando mais um grande passo para a implantação do CEO. Temos uma grande demanda de média complexidade na odontologia na região, que poderá ser atendida por meio do CEO. Estaremos oferecendo um serviço de qualidade à nossa população por meio da Univates e o seu curso de Odontologia”, pontua.
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