A valorização dos profissionais de enfermagem com novo piso salarial é celebrada pela categoria. Por outro lado, aumento das despesas com a equipe gera preocupação dos administradores de hospitais e gestores públicos. Com efeito imediato da lei federal, instituições buscam alternativas e avaliam judicializar a medida.
Com o aumento salarial, o piso dos enfermeiros passa para R$ 4,7 mil e R$ 3,3 mil no caso dos técnicos de enfermagem. Pela estimativa do sindicato dos hospitais filantrópicos do Vale do Taquari o pagamento do novo valor-base representa custo anual de R$ 25 milhões. No caso dos governos municipais, o impacto estimado no orçamento é de R$ 6,8 milhões.
Sem a indicação de recursos do governo federal, as instituições de saúde alegam ser inviável manter os serviços e cogitam demissões. Para que o valor possa ser pago sugerem a definição de um fundo próprio, aumento dos repasses federais e revisão da tabela SUS.
Na avaliação do presidente da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), Paulinho Salerno, o pagamento do piso salarial deve comprometer os serviços em saúde, incentivar a judicialização, além de aumentar a demanda no sistema público por conta da alta nos custos de planos privados.
Salerno alerta ainda ao fato da lei não deixar claro a possibilidade dos municípios implementarem os novos valores a partir do próximo ano. “Essa foi uma fala da relatora e senadora Zenaide Maia, o texto da lei não traz essa opção.”
O projeto aprovado no Congresso Nacional no mês passado foi sancionado na sexta-feira, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro com o veto da correção anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O autor da proposta, senador Fabiano Contarato (PT/ES), anunciou a pretensão de derrubar o veto.
Conquista da categoria
A valorização dos profissionais por meio do piso salarial é antiga reivindicação. De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Lajeado (Sindisaúde-VT), Carlos Gewehr, uma luta de quase 30 anos.
Mesmo com a aprovação da proposta, há o temor de que os valores não sejam pagos ou que possam ocorrer demissões. “É um assunto polêmico. Ao mesmo tempo em que é a realização de um sonho, precisamos manter a mobilização e garantir que os valores sejam concedidos na folha em setembro”, reforça Gewehr.
Ainda conforme o presidente do Sindisaúde-VT, a PEC 11/2022 traz a indicação de recursos federais para compensar o valor desembolsado pelos hospitais, clínicas e municípios. Mesmo assim, reconhece que a situação não ficou resolvida e os gestores cogitam reduzir equipes.
Estrutura hospitalar
O impacto anual no orçamento dos hospitais da região é estimado em R$ 25 milhões. Para o presidente da associação das instituições filantrópicas do Vale, Fernando da Gama, a valorização dos profissionais é necessária, porém sem o auxílio do governo federal será inviável manter as estruturas de saúde.
Gama reforça que desde o ano passado a entidade alerta os prefeitos, deputados e senadores dos riscos a partir da elevação dos valores sem uma definição da origem dos recursos. “Sabemos que em período eleitoral é difícil conseguir uma definição e por isso os hospitais vão ter de adotar algumas medidas para evitar o colapso.”
Entre as alternativas indicadas pela associação, estão o corte de serviços, redução da estrutura hospitalar e o desligamento de profissionais. “Cada hospital, dentro de suas realidades, vai buscar uma forma de se adaptar até que se encontre uma melhor solução.”
Além disso, a federação dos hospitais filantrópicos do RS, que representa 247 instituições, promove hoje assembleia em Porto Alegre, a partir das 9h, para avaliar a judicialização por quebra de equilíbrio econômico-financeiro. A entidade também alerta aos demais impactos em outras áreas a partir da elevação dos custos das casas de saúde.
Reflexos nos municípios
O novo piso salarial também reflete no orçamento das administrações municipais. Conforme estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o impacto anual deve ser de R$ 6,8 milhões nas cidades do Vale e R$ 244,2 milhões em todo o RS.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Sandro Herrmann, os municípios aguardam orientação e estudo técnico da Famurs. “Vai refletir também no valor de convênios com hospitais e serviços especializados na área da saúde.”
Custos nos cofres municipais
ANTA GORDA – R$ 62,5 mil
ARROIO DO MEIO —–
ARVOREZINHA —–
BOM RETIRO DO SUL – R$ 632,7 mil
BOQUEIRÃO DO LEÃO – R$ 88,1 mil
CANUDOS DO VALE ——
CAPITÃO ——
COLINAS ——
COQUEIRO BAIXO – R$ 23,2 mil
CRUZEIRO DO SUL – R$ 113,7 mil
DOIS LAJEADOS – R$ 89,5 mil
DOUTOR RICARDO – R$ 52,7 mil
ENCANTADO ——
ESTRELA ——
FAZENDA VILANOVA – R$ 62,2 mil
FORQUETINHA – R$ 99,3 mil
ILÓPOLIS – R$ 451,4 mil
IMIGRANTE – R$ 21,6 mil
LAJEADO – R$ 621,9 mil
MARQUES DE SOUZA – R$ 118,2 mil
MATO LEITÃO – R$ 64,9 mil
MUÇUM – R$ 95,5 mil
NOVA BRÉSCIA – R$ 271,5 mil
PAVERAMA – R$ 40,6 mil
POÇO DAS ANTAS – R$ 39,8 mil
POUSO NOVO – R$ 84,5 mil
PROGRESSO – R$ 47,3 mil
PUTINGA R$ 11,5 mil
RELVADO ——
ROCA SALES – R$ 127,9 mil
SANTA CLARA DO SUL R$ 33 mil
SÉRIO – R$ 117,8 mil
TABAÍ – R$ 197,5 mil
TAQUARI – R$ 3,2 milhões
TEUTÔNIA ——
TRAVESSEIRO – R$ 1,9 mil
VESPASIANO CORRÊA —–
WESTFÁLIA – R$ 24,3 mil
Cidades que não informaram o impacto econômico: Arroio do Meio, Arvorezinha, Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Encantado, Estrela, Relvado, Teutônia e Vespasiano Corrêa