Para manter os serviços, a Sociedade Lajeadense de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Slan) recebeu a renovação do título de filantropia nas últimas semanas. O reconhecimento garante a isenção das contribuições sociais ao governo, e a possibilidade de investir esses recursos no atendimento das 640 crianças acolhidas nos três centros da instituição.
De acordo com a coordenadora pedagógica Angelisa Klein, trata-se de uma solicitação de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) concedido pelo Ministério da Cidadania para instituições sem fins lucrativos que possuem forte atuação na área.
A Slan, no entanto, também atua na educação, e precisou da avaliação do Ministério da Educação (Mec) para receber o benefício, que em um primeiro momento foi negativa. A diretoria da instituição foi para Brasília para apresentar a documentação e garantir o reconhecimento da filantropia que recebe desde 1994. A renovação deve ser feita a cada três anos.
“Estamos aguardando a publicação no Diário Oficial, mas a nota Técnica do Mec já temos”, destaca Angelisa. Ela ressalta que, para a Slan, o título significa a sobrevivência da instituição.
“Para a Slan é fundamental ter a filantropia. Significa ter recursos para se manter. Caso fosse indeferida, representaria um custo muito elevado referente a impostos sobre a folha de pagamento, não previstos para este ano”, reforça o presidente Renato Specht.
Entre os benefícios, além da isenção da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição PIS/PASEP, a certificação permite ainda prioridade nos convênios com o poder público.
Specht destaca que o reconhecimento de filantropia se deve ao papel da entidade na comunidade, com o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e com estímulo ao protagonismo social.
“A Slan é uma entidade comunitária que visa manter as crianças em ambiente sadio para que possam se desenvolver e ser cidadãos sabedores dos direitos e deveres”, afirma.
Specht destaca que está na diretoria da entidade desde 1981. Este ano, a Slan comemora seus 63 anos de serviços prestados em três centros: Lenira Maria Muller Klein, no Centro, Pedro Albino Muller, no bairro Santo Antônio, e Nora Oderich, no Conservas.
