A Consulta Popular de 2022 foi lançada ontem, 1º, em Assembleia Regional, no Centro Empresarial ACI-E, em Encantado. Por meio do aplicativo Colab, qualquer cidadão pode sugerir projetos para votação, até o dia 10 de setembro, que serão avaliados pelos interlocutores. As quatro propostas finais entrarão em votação em novembro. O Vale do Taquari receberá R$ 1,571 milhões do governo do estado.
Conforme o presidente do Conselho de Desenvolvimento Regional do Vale do Taquari (Codevat), Luciano Moresco, uma das quatro propostas deve vir das sugestões publicadas no aplicativo e outras três indicadas pelas entidades com base no planejamento estratégico 2015/2030.
“Definimos também que as duas propostas mais votadas dividirão os recursos desse ano, mas não poderão ser duas da mesma área, por exemplo, duas da agricultura”, explica.
Para ter acesso ao ambiente de votação, o cidadão precisará informar o número do seu título de eleitor, o CPF e a data de nascimento e, ainda, telefone e/ou e-mail caso a pessoa opte por receber informações do processo da Consulta Popular. O voto é pessoal e intransferível.
Ao todo, o governo do estado destinará R$ 50 milhões para os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), sendo que 80% dos recursos serão distribuídos de forma igualitária entre os conselhos e 20% partilhados por meio de um rateio, levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada região.
Demora no repasse
Os valores da Consulta Popular de 2021 ainda não foram pagos, mas, segundo Moresco, a expectativa é que isso ocorra até novembro. O projeto vencedor no último ano recebeu R$ 940 mil para ampliar os roteiros e qualificar os caminhos para o cicloturismo.
O valor representa cerca de R$ 30 mil por município. Em 2020, duas áreas foram contempladas: turismo e agricultura. A verba do turismo foi paga, mas não ainda não foi aplicada. O valor para a agricultura ainda não foi debitado.
O que é a Consulta Popular
Um mecanismo de democracia participativa por meio do qual a população escolhe e vota em projetos prioritários definidos pelos Coredes para as regiões do estado. Até 10 de setembro, todo cidadão pode enviar suas propostas escolhendo uma das categorias:
– Obras e Habitação
– Trabalho, Emprego e Renda
– Meio Ambiente e Infraestrutura
– Transportes e Infraestrutura
– Desenvolvimento Econômico
– Agricultura
– Inovação, Ciência e Tecnologia
– Turismo
– Esporte e Lazer
– Cultura
– Direitos Humanos e Assistência Social
