A Cooperativa de Trabalho de Profissionais da área da Saúde – Proativa Saúde –, de Porto Alegre, contesta a manifestação feita por vereadores em sessão realizada no dia 20 de junho. Na ocasião, alguns parlamentares solicitaram que a administração municipal rompesse o contrato com a prestadora de serviços.
Durante o pronunciamento, o vereador Carlos Eduardo da Silva (MDB) fez duras críticas ao modelo operacional da terceirizada e citou a falta de médicos para atendimento em postos de saúde, em especial, no Bairro Jacarezinho. Entretanto, a empresa responsável por fornecer profissionais médicos é a Atual Médica Gestão de Saúde, de Curitiba, e não a Cooperativa Proativa.
O governo municipal firmou contrato com a empresa Atual por meio de pregão presencial em novembro de 2017, sendo prorrogado até novembro deste ano. Conforme contrato, a terceirizada deve prestar serviço na área médica com carga total máxima de até 258 horas semanais, sendo os atendimentos realizados na UBS Central, nos postos de saúde Navegantes; Planalto; São José e Jacarezinho.
“Gostaríamos de esclarecer que a Cooperativa Proativa não possui contrato para fornecimento de médicos com o município, apenas outras funções. E que não temos nenhum vínculo com a empresa Atual”, explica o advogado Luciano Costa Beber Teixeira, representante da empresa.
A Cooperativa Proativa também possui contrato com o município por meio de pregão presencial, porém, o objetivo é prestar serviços que englobam as áreas de farmácia, enfermagem, odontologia e agentes comunitários para atendimentos conforme necessidade da Secretaria de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.
Entenda o que cada um dos contratos compreende:
Especificação dos serviços da Empresa Atual:
1 Médico Clínico Geral – 10 horas/semana
2 Médicos especializados em Pediatria – 40 horas/semana
3 Médicos especializados em Obstetrícia/Ginecologia – 40 horas/semana
4 Médicos especializados em Psiquiatria – 18 horas/semana
Especificação dos serviços da Cooperativa Proativa:
2 Farmacêuticos – 40 horas/semana
16 Enfermeiros – 40 horas/semana
16 Técnicos em Enfermagem – 40 horas/semana
6 Cirurgião Dentista – 40 horas/semana
6 Auxiliar de Saúde Bucal – 40 horas/semana
8 Agentes Comunitários de Endemias – 40 horas/semana
24 Agentes Comunitários de Saúde – 40 horas/semana
