Governo quer definir empresa para iluminação pública até o fim deste ano

LAJEADO

Governo quer definir empresa para iluminação pública até o fim deste ano

Edital será encaminhado para análise do TCE antes de abertura da concorrência. Valor do contrato será de 345 milhões

Por

Governo quer definir empresa para iluminação pública até o fim deste ano
Audiência pública foi o último passo antes de envio do edital de licitação para análise no Tribunal de Contas. Crédito: Mateus Souza
Lajeado

Até o fim do ano, o governo de Lajeado quer definir qual empresa será a responsável pela gestão da iluminação pública da cidade pelos próximos 20 anos. Detalhes sobre a parceria público-privada (PPP) sugerida ao serviço foram apresentados ontem à noite, em audiência pública na sede do Executivo municipal.

O projeto para modernizar a iluminação da cidade e torná-la mais eficiente avançou novas etapas neste mês. Há uma semana, três projetos de lei que tratam da concessão foram protocolados na câmara de vereadores. As propostas estão em análise nas comissões e devem ser votadas no próximo mês.

Conforme o secretário da Fazenda, Guilherme Cé, além da apresentação da PPP na audiência púlica, o governo também colheu sugestões e questionamentos para aprimorar a proposta. “Agora, faremos ajustes do edital e enviaremos o projeto para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Lá, eles tem 90 dias para análise.

Depois, vamos abrir licitação e, dando tudo certo, deve ser definido até o fim do ano”, estima Cé. O secretário espera até cinco empresas interessadas na concorrência, que terá 30 dias de duração. O leilão será feito na B3, em São Paulo. O valor do contrato é de R$ 345 milhões. Em até 24 meses após assinatura, concessionária deverá substituir toda a rede atual pelo sistema de LED.

Mais de R$ 200 milhões

Conforme previsto no projeto de concessão do serviço, a expectativa é que sejam investidos R$ 147,9 milhões na iluminação pública da cidade em 20 anos. Só nos primeiros três anos de contrato, serão R$ 70 milhões em melhorias. Já os custos com despesas e manutenção da rede será de R$ 88,2 milhões. No 12° ano, o contrato será revisado.

A empresa vencedora da licitação será responsável por modernizar toda a rede. Também vai construir usinas fotovoltaicas para geração de energia nos prédios públicos e reduzir os gastos do município com eletricidade. Por fim, fará a manutenção e troca de lâmpadas durante todo o período da concessão.

“A intenção é reduzir os gastos com iluminação pública em 60% nas ruas e de 30% nos prédios públicos”, projeta o secretário. O contrato será fiscalizado por uma empresa neutra. Em caso de descumprimentos, a futura concessionária estará sujeita a punições.

Estudo

O governo avançou no projeto da PPP da iluminação pública neste ano, quando o estudo de modelagem foi elaborado e concluído pelo consórcio vencedor do chamamento público feito no ano passado.
A Enel X S.A. e a Radar PPP Ltda mostraram dados técnicos, econômico-financeiros e jurídicos do processo de concessão do serviço.


Acompanhe nossas redes sociais: WhatsApp Instagram / Facebook

Acompanhe
nossas
redes sociais