Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

REDUÇÃO AVERIGUADA

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet

Por

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Brasil
Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

Procons de todo o país iniciam nesta segunda-feira, 11, a fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar o preço anterior à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis. Deve ser informado, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022.

LEIA MAIS: Sindicato considera insuficiente revisão do ICMS para o diesel

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.


Acompanhe nossas redes sociais: WhatsAppInstagram / Facebook

Acompanhe
nossas
redes sociais