Substituição de toda a iluminação pública convencional por lâmpadas LED, instalação de usinas fotovoltaicas para geração de energia nos prédios públicos e redução dos gastos com eletricidade. Estes são os objetivos do governo ao propor uma parceria público-privada ao serviço. O processo avançou mais uma etapa ontem, 20, com a apresentação do estudo de modelagem.
O encontro, ocorrido no salão de eventos da prefeitura, reuniu representantes de entidades e vereadores. O estudo foi apresentado pelo consórcio vencedor do chamamento público feito ano passado. A Enel X S.A e a Radar PPP Ltda mostraram dados técnicos, econômico-financeiros e jurídicos do processo de concessão do serviço.
Após esta etapa, o governo abrirá uma consulta pública à comunidade. Este passo antecede a audiência pública e finalização do edital, que devem ocorrer nos próximos meses. A intenção é que a licitação ocorra no fim do ano e, superados os trâmites burocráticos, o contrato de concessão seja assinado nos primeiros meses de 2023.
Segundo o secretário da Fazenda e integrante do conselho gestor das PPPs, Guilherme Cé, o município decidiu pela apresentação do estudo para dar maior transparência ao processo. “É uma etapa não obrigatória, mas optamos por fazer isso, até para que vereadores participem, já que a concessão também passará por análise na câmara”, salienta.
Modernização
A empresa que vencer a licitação será responsável pela gestão da iluminação pública em Lajeado pelo prazo de 20 anos a partir da assinatura do contrato. Neste período, vai executar a modernização de toda a rede, bem como trabalhar para uma maior eficiência energética dos prédios da administração pública e propor inovações tecnológicas.
Lajeado será um dos primeiros municípios no interior do RS a implementar a iluminação pública inteligente. A inspiração do projeto, conforme Cé, veio de capitais como Belo Horizonte, em Minas Gerais, onde a concessão já está em operação, e Porto Alegre, que iniciou a implantação ano passado.
“Aqui no Rio Grande do Sul, pouco se avançava até 2020, pois faltava uma regulamentação do Tribunal de Contas. Lajeado hoje é um dos municípios com procedimento mais adiantado aqui. É uma realidade mundo afora, e a tendência é que isso se torne cada vez mais comum no país”, frisa. No caso de Lajeado, Cé acredita que a concorrência tenha vários interessados pelo potencial do município.
Concessão
Propor uma PPP a iluminação pública está nos planos do governo de Lajeado há pelo menos quatro anos. O processo avançou a partir do ano passado, quando o Executivo abriu edital de chamamento para proposta de manifestação de interesse.
O prazo do chamamento aberto ano passado encerrou este ano e duas empresas foram habilitadas após análise do conselho gestor. O grupo é formado por quatro servidores e um representante da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Taquari (Seavat).
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