O Departamento de Meio Ambiente encaminha os licenciamentos para retomada da extração de material em uma pedreira em São Domingos. O local estava locado para a construtora responsável pelas obras de asfaltamento de seis quilômetros na ERS-482. A retirada de material foi suspensa em abril após uma ação da Polícia Ambiental da Brigada Militar (Patram).
De acordo com boletim de ocorrência, o basalto retirado era utilizado para produção de brita e rachão para a base asfáltica sem a autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM). Conforme o secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Márcio André da Costa, o município já encaminhou o licenciamento junto aos órgãos competentes.
O próximo passo é esperar a autorização da agência federal para emitir a licença de operação no local. “A empresa encaminhou os protocolos ao municípios, documentação e os estudos geológicos. Analisamos estes ofícios e encaminhamos. O processo deve perdurar entre 15 e 30 dias”, reforça. Neste tempo, os serviços de britagem no local estão suspensos. Uma escavadeira, detonadores e um britador permanecem no local.
Neste período a empresa trabalha na limpeza do trecho, alargamento do leito da estrada e na drenagem. O material mais pesado é retirado em uma pedreira de Lajeado e transportado até o município que teme um reequilíbrio de preço em virtude deste deslocamento. No trecho de cinco quilômetros que compete a Capitão, o investimento é de R$ 8 milhões num trecho de seis quilômetros. Cerca de 70% do valor é custeado pelo município com recursos próprios e financiados pela Caixa.
Relembre o caso
Em 28 de abril, durante a Operação Blaster, agentes constataram a extração irregular de basalto na pedreira. O material seria utilizado nas obras de asfaltamento entre Capitão e Arroio do Meio. Conforme ocorrência, não havia licenças e autorização da Agência Nacional de Mineração.
Por orientação da Polícia Federal, o maquinário utilizado foi apreendido e expedida notificação ambiental para que o empreendimento cessasse suas atividades até a sua regularização.
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