TSE proíbe manifestações políticas em festival de música

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TSE proíbe manifestações políticas em festival de música

Decisão atende pedido do PL, partido do presidente Bolsonaro. A legenda foi à Justiça após manifestações pró-Lula das artistas Pablo Vittar e Anitta

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Brasil
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou ao pedido do Partido Liberal (PL) e proibiu manifestações políticas no festival Lollapalooza, que ocorre desde 25 de março e termina neste domingo (27), em São Paulo. O festival pode pagar multa de R$ 50 mil caso haja outros protestos no evento. 

O ministro do TSE, Raul Araújo, determinou como “propaganda eleitoral” as manifestações da cantora Pablo Vittar. A artista fez um “L” com as mãos e desfilou com uma bandeira com o rosto de Lula. Anitta também estava com uma toalha que fazia referência ao ex-presidente. 

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A decisão, tomada no sábado (26), acatou de forma parcial o pedido dos advogados do PL, que além de proibir as mensagens de cunho político, queriam a condenação do festival por propaganda eleitoral. 

“De uma apreciação das fotografias e vídeos colacionados aos autos, percebe-se que os artistas mencionados na inicial fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de presidente da República, em detrimento de outro possível candidato, em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral, que veda, nessa época, propaganda de cunho político-partidária em referência ao pleito que se avizinha”, diz o ministro.

Outros artistas também contestaram o governo de Jair Bolsonaro, como o rapper Emicida e a cantora britânica, Marina.

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