Os 50 anos da Lei do Cooperativismo no Brasil

Opinião

Fernando Röhsig

Fernando Röhsig

Consultor empresarial

Os 50 anos da Lei do Cooperativismo no Brasil

Por

Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

Ao fundar, em 1844, a Sociedade dos Pioneiros de Rochdale, o grupo de tecelões ingleses formado por uma mulher e 27 homens queria economizar organizando um estoque comum de produtos que beneficiaria a todos. Mas o resultado e os impactos daquela ação colaborativa – para usar uma expressão famosa nos negócios atuais – foram muito maiores. Hoje, aquela organização é considerada a primeira cooperativa moderna e, com seus princípios e condutas, inspirou toda a cultura do cooperativismo no mundo.

No Brasil, a Lei Nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, marca o nascimento legal do cooperativismo nacional ao definir a Política Nacional de Cooperativismo e instituir o regime jurídico das sociedades cooperativas. Pela lei, o contrato de sociedade cooperativa é celebrado por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, mas sem o objetivo de lucro.

Importante distinguir lucro de resultados. Como toda empresa, uma cooperativa precisa de resultados positivos e de uma governança exemplar, mas o que a lei preconiza é que a finalidade deste tipo de associação não é o lucro, como ocorre numa sociedade que reúne capital. Numa cooperativa, temos uma sociedade que reúne pessoas.

Mesmo com mais de meio século de existência, a legislação cooperativista se mantém atual nos princípios e valores que seguem relevantes para o desenvolvimento deste modelo de negócio também no Brasil.

Os dados da tabela demonstram a dimensão do cooperativismo atual.

 

Como se observa, o Vale do Taquari tem uma forte representatividade em relação ao Rio Grande do Sul, que por sua vez também demonstra grande força na sua participação no Brasil. Com 17 cooperativas (4% do RS), o Vale do Taquari alcança 13% dos associados gaúchos e 12% dos empregos do setor no Rio Grande do Sul. Na mesma linha, o Rio Grande do Sul, com pouco mais de 5% da população brasileira, tem 17% dos associados de cooperativas do país em seu território e 14% dos empregos nas 444 cooperativas instaladas no estado, o que indica que o cooperativismo é especialmente relevante entre os gaúchos.

Estudo da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) apontou que 47% das empresas brasileiras não sobrevivem ao quinto ano de atividade. Enquanto isso, atualmente mais de 95% das cooperativas têm mais de 20 anos de atuação com trabalhos prestados aos seus cooperados.

O cooperativismo, definido por uma nova forma de pensar o homem, o trabalho e o desenvolvimento social, evoluiu e conquistou um espaço próprio ao longo destes anos no Brasil. Por buscar um trabalho mais igualitário e focado no social, com independência em relação a governos e recursos públicos, dos quais não depende, é reconhecido como uma fórmula democrática para a solução de problemas socioeconômicos.

A legislação criada há mais de 50 anos respalda o modelo de atuação no território brasileiro. Mesmo antiga, funciona, mas requer, como tudo, uma atualização sem perder sua essência, com valores e princípios alicerçados numa cultura para cooperar que tem se mostrado vencedora ao longo dos anos.

Este modelo de trabalho e esforços conjuntos em favor de um objetivo comum já atraem cerca de 10% da população mundial e 8% da brasileira como associados de cooperativas. Tal representatividade, nesta história mais do que centenária, só comprova a relevância daquele ditado que todos conhecemos – mas às vezes esquecemos: a união faz a força. Sempre.


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