Encontrar o modelo ideal e atender em tempo hábil as metas de universalização dos serviços de água e esgoto desafia e gera um cenário de insegurança entre os prefeitos. Sem as análises técnicas e jurídicas os gestores municipais evitam se posicionar sobre o assunto. A proposta de regionalização do governo gaúcho amplia ainda mais as dúvidas e incertezas do futuro do saneamento.
Diante da dificuldade em avançar com o projeto, o Piratini protocolou na semana passada nova matéria na Assembleia. Entre as principais mudanças, a redução de quatro para duas unidades regionais e a composição das estruturas de governança, onde os municípios têm 60% da representatividade e o Estado fica com 40%.
A nova proposta divide as cidades em dois grandes blocos, onde o serviço é prestado pela Corsan e as demais com sistema próprio ou por associações. No Vale do Taquari, são 14 municípios atendidos pela estatal em processo de privatização.
Mesmo com o novo projeto, que atende em parte as solicitações dos municípios, a insegurança entre os prefeitos persiste. A justificativa do Estado pela regionalização, é diluir custos e responsabilidades entre as cidades, a fim de atender os critérios do Marco Legal.
A legislação federal busca universalizar os serviços no setor e define metas para garantir que 99% da população brasileira tenha acesso a água potável e 90% das residências com coleta e tratamento adequado de esgoto até 31 de dezembro de 2033.
A adesão ou não ao plano de regionalização foi um dos assuntos em recente assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat). A entidade presidida pelo prefeito de Santa Clara do Sul, Paulo Kohlrausch, definiu posicionamento neutro sobre o tema.
“Cada governo deve avaliar com equipe técnica o que será melhor. Eu como prefeito já tenho opinião formada e avançamos em projeto próprio na área do saneamento básico”, reitera Kohlrausch.
De acordo com o prefeito, Santa Clara do Sul em breve terá 100% da população atendida com rede de água potável e também inicia um estudo sobre alternativas para o tratamento de esgoto. Este trabalho busca identificar o modelo mais adequado à realidade do município. Hoje a maior parte é formada por fossas sépticas, cloradores e sumidouros.
Contratos com a Corsan
Em paralelo ao debate da regionalização, as cidades atendidas pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) têm até o dia 16 de dezembro para assinar, ou não, os aditivos contratuais.
O documento é apresentado como garantia de investimentos e ações da companhia em processo de privatização. Os municípios que não assinarem os aditivos poderão ter os contratos vigentes precarizados a partir de 31 de março de 2022, quando termina o prazo estabelecido em lei.
Outro argumento é de que mesmo com mais recursos investidos, a tarifa ao usuário não terá aumento real até 2027, mas sim o reajuste pelo IPCA. Na avaliação de Kohlrausch, essa é uma manobra do governo gaúcho a fim de agregar valor à Corsan na venda da estatal.
Projeto de Teutônia
O projeto original do Piratini colocou Teutônia na região nordeste, a mesma de grandes cidades a exemplo de Caxias do Sul e Erechim. Esse modelo de regionalização desagradou os municípios maiores, ao observarem a necessidade de auxiliar os projetos menores.
Em busca de alternativas próprias para atender as metas do Marco Legal, o governo de Teutônia contratou empresa para identificar alternativas ao modelo de saneamento. “Nosso desafio é em relação ao tratamento do esgoto. Estudo aponta a necessidade inicial de R$ 50 milhões para estação e parte da tubulação”, observa o prefeito Celso Forneck.
Sobre a rede de água, Forneck explica que o abastecimento nos bairros Languiru, Alles-Gut e parte do Teutônia são por associação. A ideia é ampliar a atuação desta entidade em toda a cidade. Na área rural, a população também é atendida por organizações comunitárias.
1% do esgoto tratado
O governo de Lajeado rejeitou duas propostas da Corsan na negociação do aditivo contratual. Conforme o prefeito Marcelo Caumo, o município busca mais investimentos no tratamento de efluentes. Hoje, apenas 1% do esgoto da cidade é tratado na rede da companhia.
“Além da Corsan, existe o sistema de fossa e sumidouro, que é eficaz desde que ocorra a limpeza periódica”, reforça Caumo. Sem detalhar os investimentos propostos pela estatal, o prefeito de Lajeado diz que as negociações avançam e equipe técnica avalia o aspecto da regionalização e os termos contratuais da prestadora do serviço de saneamento.
