Com discursos inflamados, os deputados estaduais de esquerda, direita e centro se uniram, nesta terça-feira (16), para suspender o pagamento de auxílio-saúde para integrantes do Tribunal de Justiça (TJ), do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Os quatro projetos para barrar o pagamento extra foram aprovados por unanimidade e entram em vigor nos próximos dias, assim que forem promulgados.
O pagamento do auxílio-saúde no Tribunal de Justiça foi autorizado em março deste ano e abriu caminho para que MP e Defensoria fizessem o mesmo. O auxílio prevê o reembolso em dinheiro para os funcionários desses órgãos que optarem por contratar um plano de saúde privado. “Privilégio” foi o termo mais comum usado pelos deputados para classificar esse sistema criado pelos órgãos.
Piratini anuncia flexibilização de eventos nesta quarta-feira
Com o avanço da vacinação e a evolução positiva dos dados sobre a covid-19, o que inclui a redução do número de mortes e de contaminações e o esvaziamento de UTIs nas principais regiões do Estado, o governador Eduardo Leite anuncia, nesta quarta-feira (17), mudanças nos protocolos sanitários vigentes. As principais alterações dizem respeito aos grandes eventos, que deverão ter protocolos mais flexíveis.
A proposta do governo será apresentada em reunião ampliada com o Conselho de Crise.
Bolsonaro diz que dará reajuste a servidores, se PEC dos precatórios for aprovada
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (16) que vai dar reajuste a todos os servidores públicos federais caso o Senado aprove a PEC dos precatórios. Ele não explicou de quanto será o aumento nem que fatia exata dos recursos será destinada ao funcionalismo.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) contorna o teto de gastos e abre espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022 ao adiar o pagamento de dívidas judiciais e mudar a correção do teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Bolsonaro disse que a inflação acima de dois dígitos – o IPCA acumula 10,67% em 12 meses – justifica o aumento.
Caixa inicia o pagamento do Auxílio Brasil
Cerca de 14,5 milhões de famílias começam a receber nesta quarta-feira (17) a primeira parcela do Auxílio Brasil. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do NIS (Número de Inscrição Social).
Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga hoje para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. O governo trabalha para que o programa chegue a 17 milhões de famílias nos próximos meses.
Eletrobras tem lucro líquido de quase R$ 1 bilhão no terceiro trimestre
A Eletrobras registrou um lucro líquido de R$ 965 milhões no terceiro trimestre deste ano. O resultado, divulgado ontem à noite (16) pela estatal, é inferior ao do segundo trimestre, que foi de R$ 2,5 bilhões.
No terceiro trimestre do ano, a empresa investiu R$ 1 bilhão, sendo R$ 570 milhões na geração de energia. Destes R$ 375 milhões foram destinados à Usina de Angra 3. Hoje (17), o presidente da empresa, Rodrigo Limp, dará uma coletiva para imprensa sobre os resultados da empresa.
PIX permitirá operações internacionais e pagamentos por aproximação no futuro, diz BC
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira (16) que a instituição trabalha para implementar algumas mudanças o PIX, entre as quais, a possibilidade de pagamentos instantâneos de compras em outros países no médio prazo.
Além disso, segundo o diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta da instituição, Mauricio Moura, o BC também trabalha para inaugurar, no futuro, o PIX por aproximação. Essa modalidade, segundo ele, poderá ser usada, por exemplo, para pagar passagens de ônibus.
Câmara permite concessão para venda de alimentos em parques de Lajeado
A proposta que autoriza licitação à venda de alimentos, bebidas e atividades de lazer no Parque Ney Santos Arruda, na orla do Rio Taquari, foi aprovado por unanimidade. Modificação do texto, apresentada pelos emedebistas Ana Azambuja e Carlos Ranzi, regulamenta concessões para todos parques e praças municipais. Na segunda vez em que o projeto de lei foi debatido no plenário, o centro da discussão foi novamente o pagamento do estacionamento.
A emenda modificativa proíbe a cobrança, inclusive de rotativo, na área concedida. Os artigos da proposta de modificação foram votados um a um. O parágrafo que veda a precificação do estacionamento teve seis votos contrários, mas foi aprovado. Além de não poder cobrar por vagas de veículos, o dono da concessão fica responsável por serviços de limpeza e fornecimento de banheiros.
