A Assembleia Legislativa deve analisar na tarde desta terça-feira (16) os seis projetos que têm objetivo de barrar o pagamento de auxílio-saúde para integrantes do Tribunal de Justiça (TJ), do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Se forem aprovados, será suspensa a previsão de pagamento extra aos membros desses órgãos públicos.
Pela trajetória dos projetos, defendidos por forças políticas da direita à esquerda, a tendência é de aprovação em plenário. Na Comissão de Constituição e Justiça, os textos foram aprovados por unanimidade.
O pagamento do auxílio-saúde no Tribunal de Justiça foi autorizado em março deste ano e abriu caminho para que MP e Defensoria fizessem o mesmo. O auxílio prevê reembolso em dinheiro para os integrantes desses órgãos que decidirem contratar um plano de saúde privado.
Itens da ceia de Natal ficam até 26% mais caros
A disparada da inflação neste ano já reflete nos preços dos itens consumidos na ceia de Natal. Um dos produtos mais tradicionais, o panetone está 25,96% mais caro, de acordo com uma prévia do levantamento da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Com base na pesquisa do IPC (Índice de Preços ao Consumidor), até outubro deste ano, em relação à segunda quadrissemana de dezembro de 2020, a variação média da cesta de produtos de Natal foi de 5,91%, com o valor total passando de R$ 309,86 para R$ 328,17. Mas a tendência é de alta, porque produtos como pernil, lombo e chester têm oscilações fortes nos meses de novembro e dezembro.
A pesquisa da Fipe avalia 15 produtos da cesta de Natal e 11 da lista de outros itens natalinos. Além do panetone, também tiveram aumento de dois dígitos a azeitona verde sem caroço (21,91%) e a caixa de bombom de chocolate (12,83%).
Gasolina é a melhor opção em todos estados
Principal vilã da inflação de outubro, com salto de 3,1%, a gasolina ainda segue mais competitiva do que o etanol para os motoristas de todos os estados e do Distrito Federal, de acordo com dados coletados na última semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Conforme o levantamento mais recente do órgão regulador, o preço médio cobrado pelo litro da gasolina nos postos brasileiros subiu 0,64% na semana passada e passou a ser vendido por, em média, R$ 6,753.
O etanol, por sua vez, também manteve a trajetória de alta verificada nas últimas semanas. Com o reajuste de 1,89%, o litro do álcool combustível é comercializado pelo valor médio de R$ 5,394.
Apesar de o etanol custar menos em todas as regiões, a conta considera que abastecer com álcool só vale a pena quando o valor do combustível custar menos do que 70% do preço cobrado pela gasolina.
Senado vai analisar criação de fundo para conter alta do preço dos combustíveis
O Congresso Nacional começará a analisar nesta semana um projeto de lei que sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha.
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta busca alterar a lógica de preços de combustíveis por meio da adoção de uma regra que combine custos internos de produção, cotação internacional e custos de importação.
O parlamentar apresenta como sugestão de fonte para custear esse fundo a arrecadação proveniente de alíquotas progressivas do imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto. Segundo o PL, elas seriam de 0%, 10% ou 20%, com alíquota maior à medida que as cotações do petróleo subam.
Lira defende discussão sobre mudança em sistema político do Brasil
Lira defende discussão sobre mudança em sistema político do Brasil
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender nesta segunda-feira (15) uma “ampla e transparente” discussão sobre o futuro do sistema político do Brasil e apontou o semipresidencialismo como o modelo que pode “articular de forma mais virtuosa e eficiente” às “necessidades institucionais” do país.
Em sua fala na abertura do IX Fórum Jurídico de Lisboa, Lira afirmou que “a história tem nos ensinado a duras penas” que o chamado presidencialismo de coalizão “não tem se mostrado à altura dos desafios que o Brasil enfrenta”.
No semipresidencialismo, defendido por Lira, a figura do presidente da República fica mantida como nos moldes atuais – escolhido em eleições diretas –, mas é criado o posto do primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito e aprovado pelo Congresso. Os dois compartilham de atribuições governamentais.
Pix completa um ano com nova funcionalidade de devolução
No aniversário de um ano, o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), ganha nova funcionalidade. Entra em vigor hoje (16) o Mecanismo Especial de Devolução, que agilizará o ressarcimento ao usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras.
O mecanismo está regulamentado por uma resolução editada pelo BC em junho. Desde então, as instituições financeiras estavam se adaptando aos procedimentos.
Até agora, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisavam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais para devolver o dinheiro. Segundo o BC, isso dificultava o processo e aumentava o tempo necessário para que o caso fosse analisado e finalizado. Com o Mecanismo Especial de Devolução, as regras e os procedimentos serão padronizados.
RS reduz de seis para cinco meses intervalo para dose de reforço
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) confirmou que o Rio Grande do Sul vai reduzir de seis para cinco meses o intervalo para aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19.
A medida deve ser oficializada nesta terça-feira (16) por meio da publicação de uma nota técnica, que também estabelecerá quando o novo prazo entra em vigor.
O assunto foi colocado em votação na última sexta-feira (12) em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). De acordo com a SES, o objetivo é vacinar mais rapidamente o grupo de idosos, evitando o agravamento de casos e hospitalizações.
