Prefeitos da região estiveram reunidos na tarde dessa quinta-feira, 14, em assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) para debater a regionalização do saneamento básico e arrecadação dos microempreendedores individuais. O evento ocorreu na Associação Comercial, Industrial e Serviços de Arroio do Meio (Acisam). De modo geral, o encontro serviu para a prestação de esclarecimentos sobre os temas abordados.
Conforme o prefeito de Santa Clara do Sul e presidente da entidade, Paulo Kohlrausch, a questão do Marco Legal do Saneamento Básico e a própria regionalização preocupa os gestores porque as dúvidas superam os esclarecimentos. O doutor em Saneamento e Recursos Hídricos, Tiago Luis Gomes, e o engenheiro ambiental, Michel Tieccher, explanaram sobre o assunto.
Alternativa
Conforme Gomes, as cidades que aderirem aos blocos regionais se candidatam a receber os recursos federais. Porém, esse fator não garante a conquista dos valores. Na visão do especialista, o melhor caminho é a sustentabilidade do sistema de gestão do saneamento, com uma tarifa paga pelos usuários.
Nesse sentido, o ideal seria que as cidades realizassem estudos de concepção. Os custos,planejamento dos investimentos e a própria depreciação teriam de ser analisados. Somente com esses dados, os prefeitos poderão ter uma noção mais clara sobre a viabilidade do local do saneamento. Na esteira do tema, ele afirmou que quase a metade do Vale do Taquari não é atendida pela Corsan.
Debate sobre os MEIs
O presidente da Aescon -VT, Daní José Petry, e a presidente do Sindicato dos Contadores Técnicos de Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat), Noeli Kuhn,falaram sobre o aumento dos microempreendedores individuais (MEIs). Eles mostraram que o fenômeno influencia na arrecadação das prefeituras, pois os profissionais não são obrigados a pagar taxas como alvarás de funcionamento e abertura do ponto comercial.
Prefeitos discutiram maneiras de lidar com esse panorama. Ou seja, manter o incentivo à formalização dos trabalhadores e também impedir a diminuição das microempresas. Para Kohlrausch, é importante encontrar um meio termo. Pauta deve seguir em discussão.
Apesar de estar em voga, o passaporte vacinal não foi discutido. Segundo Kohlrausch, a Amvat não possui um posicionamento a respeito do tema. Segundo ele, é importante averiguar se as regras previstas no decreto são exequíveis. “Os municípios precisam verificar se possuem capacidade de operacionalizar as determinações”, avalia o presidente da entidade.
Câmaras temáticas
Outro convidado foi o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Eduardo Bonotto. Ele afirmou que a entidade representa “os anseios das comunidades”. Também mencionou a criação de 20 câmaras temáticas com os prefeitos da região e do restante do Estado para discutir temas como aviação, turismo, inovação, educação e agricultura. “Nossa intenção é trabalhar em conjunto com as administrações para proporcionar o melhor à todos”, encerrou. A próxima assembleia será realizada no dia 5 de novembro, a partir das 14h, durante a programação da 7° Estrela Multifeira, no Porto.
