O leilão em dezembro para os três lotes de rodovias estaduais foi revisto e o governo do Estado muda a estratégia. Passa pela divisão das regiões, com datas específicas para cada concorrência.
Por lei, são necessários três meses após o lançamento do edital de concessão. Conforme o secretário de Parcerias Estratégicas, Leonardo Busatto, primeiro será elaborada a proposta para o lote 3, com estradas da região de Caxias do Sul.
As reformulações no texto base do plano de concessões foram tema de reunião com líderes daquela região faz três semanas. A partir dos apontamentos, com as mudanças sugeridas, uma consultoria analisa a formatação da concorrência.
A análise apura como seria a tarifa, as despesas e prazos para obras prioritárias. Essas alterações, diz Busatto, incidem sobre os custos do pedágio. De acordo com ele, entre segunda e terça-feira essa revisão deve estar concluída.
O secretário destaca que a mudança na estratégia, de separar os leilões, também atende uma sugestão dos conglomerados que devem concorrer, pois reduz a complexidade burocrática, facilitando a inscrição das concessionárias. Deste modo, o primeiro edital deve ser lançado em novembro. Pelo prazo dos três meses, a concorrência ficaria para janeiro.
Com relação ao lote 2, onde estão as rodovias do Vale, a perspectiva é fazer a análise das sugestões de mudanças a partir da metade da próxima semana. Em seguida, reuniões com líderes locais, entre prefeitos, representantes de entidades de classe e de conselhos comunitários.
“Vamos calcular qual seria a necessidade de investimentos para antecipar obras, em especial a duplicação da ERS-130, e como isso interfere sobre a tarifa. Junto com isso, pretendemos definir os locais das praças com os prefeitos”, afirma Busatto.
Pela estimativa do governo estadual, essa nova etapa de negociações seguirá ao longo de novembro, para, se possível, publicar o edital do lote 2 em dezembro. Com isso, a concorrência seria aberta em fevereiro ou março de 2022. Por fim, ficaria para março ou abril o leilão de estradas da Região Metropolitana.
Outorga como critério de escolha
O Estado mantém segredo com relação a continuidade ou não da outorga. O modelo proposto estipula dois critérios para escolha da vencedora: menor preço e maior outorga. Essa cobrança antecipada, que iria para os cofres do Estado é a principal crítica do Vale do Taquari à proposta.
Na análise de entidades como o Conselho de Desenvolvimento (Codevat), Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT) e Associação dos Municípios (Amvat), cria-se uma tarifa extra aos usuários, o que encareceria o preço dos pedágios.
Conforme o secretário Leonardo Busatto, o modelo proposto pelo Estado funciona tanto com ou sem a outorga. Porém, essa cobrança adicional traria mais segurança por evitar a participação de “empresas aventureiras”, que não poderiam cumprir com o contrato em termos de investimentos ao longo dos 30 anos de concessão.
Junto com isso, também traria um reforço financeiro ao Estado, garantindo poder de investimento para estradas sem pedágios administradas pelo Daer. Busatto afirma que as três regiões terão o mesmo formato, se mantida ou não a outorga. A decisão sobre esse assunto será anunciada na próxima semana, promete o secretário.
Expectativa do Estado
- O plano prevê a concessão de 1.131 quilômetros de estradas à iniciativa privada;
- Garantir investimentos para alcançar 73% da malha gaúcha para pistas duplas ou triplas;
- Construir mais de 808 quilômetros de acostamentos;
- Contratos com duração de 30 anos;
- Investimento total de R$ 10,6 bilhões;
- Deste montante, R$ 3,9 bi nos primeiros cinco anos;
Para o Vale do Taquari
- As rodovias fazem parte do bloco 2;
- Constam trechos das ERSs 128, 129, 130 e 453;
Obras em cinco anos
- Dez passarelas;
- 99,5 quilômetros de duplicações;
- 67 intersecções;
- 10,6 quilômetros de vias marginais;
- 121,2 quilômetros de acostamentos
