Uma diligência em asilo de Westfália virou caso de polícia nessa quinta-feira, 14. Fiscais do município foram até a Linha Frank para cumprir uma vistoria determinada pelo Ministério Público (MP) no Lar de Idosos Israel. A decisão buscava identificar as pessoas acolhidas no local e obter contatos dos familiares.
Ao chegar no estabelecimento, acompanhados da Brigada Militar (BM), os funcionários da prefeitura encontraram resistência dos proprietários, que tentaram impedir a busca. O responsável legal pelo asilo foi detido pelos policiais por desacato, levado à delegacia de Teutônia para prestar esclarecimentos e liberado em seguida.
Existe um processo judicial para encerrar as atividades do lar de idosos. A justificativa para fechar o asilo é que o local não reúne as condições mínimas necessárias para manter idosos abrigados. Conforme o processo, uma vistoria foi feita no local em 27 de agosto e constatou uma série de irregularidades.
Entre elas, constam denúncias de negligência em relação aos cuidados de saúde disponibilizados aos idosos, uma vez que o processo cita que o dono é contrário ao uso de medicamentos e aplicação de vacinas. O município destaca que não há acompanhamento médico e condições mínimas de infraestrutura para a operação do asilo, além de problemas burocráticos na instalação do estabelecimento.
O proprietário argumenta que as condições oferecidas aos acolhidos são adequadas e que a intenção era prestar um serviço para a comunidade. “Nosso objetivo é oferecer um espaço para quem não tem condições de pagar por outra instituição”, afirma.
Próximos passos
No local são abrigadas pessoas de Taquari, Imigrante e Colinas. O asilo tem composição formal com CNPJ desde maio de 2021, mas recebe idosos há mais de dois anos sem ter alvará expedido pelo município.
De acordo com o mandado de interdição, o MP determina que a administração municipal providencie a remoção dos idosos para uma instituição regularmente constituída, caso os proprietários não o façam.
Os responsáveis pelo lar também devem entregar os documentos pessoais dos idosos para o município ou aos asilados, sob pena de multa diária. O prazo determinado pelo judiciário para o encerramento das atividades do asilo é a próxima terça-feira, 19.
