Passaporte vacinal será exigido no RS a partir de segunda-feira

Covid-19

Passaporte vacinal será exigido no RS a partir de segunda-feira

Documento deve ser apresentado em diversas atividades. Municípios não podem flexibilizar as regras

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Atualizado quarta-feira,
13 de Outubro de 2021 às 16:54

Passaporte vacinal será exigido no RS a partir de segunda-feira
(Foto: Renata Lohmann)
Estado
Gustavo Adolfo 2 - Lateral vertical - Final vertical

A partir da próxima segunda-feira, 18, o passaporte vacinal será exigido para algumas atividades coletivas. O documento vai ser exigido em ambientes de aglomeração, como casas noturnas, casamentos, festas de debutante, festas infantis ou qualquer outro evento social que seja realizado em clubes, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares.

Nas atividades artísticas, como cinemas, teatros, shows, circos a comprovação também será exigida. A carteira de vacinação também deverá ser apresentada para acesso em parques de diversão, temáticos, aquáticos e de aventura, parques naturais, jardins botânicos, zoológicos e outros atrativos turísticos similares.

Para atividades esportivas, o passaporte vacinal será exigido para acesso em todos os ambientes de competição, como estádios, ginásios, academias, clubes que realizem disputas de qualquer esporte com público. Em eventos com mais de 400 pessoas, o exame negativo para a Covid-19 também será exigido.

Os municípios não podem flexibilizar as regras do passaporte vacinal, já que as regras regionais nunca podem ser mais leves do que as do Estado, apenas mais restritivas. Multas, penalizações municipais e ações movidas pelo Ministério Público serão adotadas para os locais que permitirem o acesso de pessoas não vacinadas.

Audiência pública sobre o tema

O deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL) propôs uma audiência pública, aprovada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, sobre a necessidade de passaporte vacinal contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no estado.

O deputado é contra esta medida. “Não vemos como positiva esse tipo de ação. Não é o momento. Não é com um passaporte que vamos melhorar os índices de vacinação”, diz o deputado.

Cronograma do passaporte vacinal no Rio Grande do Sul:

  • 40 anos ou mais: apresentar o esquema vacinal completo desde 1º de outubro.
  • 30 a 39 anos: apresentar esquema vacinal com uma dose desde 1º de outubro e esquema vacinal completo a partir de 1º de novembro.
  • 18 a 29 anos: apresentar esquema vacinal com uma dose desde 1º outubro e esquema vacinal completo a partir de 1º de dezembro.