Os deputados da bancada do Novo na Assembleia Legislativa Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann vão retomar um debate interrompido com a pandemia de coronavírus: a regulamentação de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos. Os parlamentares querem antecipar a discussão do tema, uma vez que está autorizado o retorno às arenas de parte do público.
Riesgo e Ostermann estiveram reunidos com integrantes do Ministério Público, tendo em vista que não há mais proibição jurídica para a venda de bebidas nesses locais. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal autorizou jurisprudência de constitucionalidade para que estados como Paraná, Mato Grosso e Espírito Santo permitam o consumo durante os jogos de futebol.
Nas próximas semanas, os parlamentares do Novo vão conversar com outros deputados e representantes da Brigada Militar, Secretaria de Segurança Pública e Federação Gaúcha de Futebol. Riesgo reconhece que o tema é polêmico, mas deve ser debatido com cautela e prudência.
Voos domésticos atingem 80% do nível pré-pandemia
Os voos domésticos já recuperaram 80% dos níveis de passageiros que havia antes da pandemia de Covid-19 no Brasil, segundo o ministro do Turismo, Gilson Machado. Durante visita à Expo 2020 em Dubai, nos Emirados Árabes, Machado disse que a companhia Azul já até superou seus números pré-pandemia.
Os voos internacionais, no entanto, ainda estão longe da recuperação. De acordo com Machado, as ligações aéreas com o exterior movimentam atualmente apenas 30% dos passageiros de antes da Covid-19.
Governo federal propõe regras de qualidade para a venda de carne moída no País
O Ministério da Agricultura irá submeter à consulta pública uma proposta de novo regulamento técnico de identidade e qualidade para a venda de carne moída no País.
O texto prevê, entre outras coisas, que a carne moída deverá ser embalada imediatamente após a moagem, e que cada pacote do produto poderá ter no máximo 1 quilo. A proposta estabelece também que a porcentagem de gordura da carne moída deverá ser informada logo após a denominação de venda.
A consulta pública ficará aberta por 60 dias. Ao fim do prazo, o DIPOA (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal) avaliará as sugestões recebidas para posterior publicação do novo regulamento, segundo informa portaria publicada nesta segunda-feira (04) no Diário Oficial da União.
Supremo deve decidir nesta semana sobre a volta dos “showmícios”
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir nesta quarta-feira (06) se volta a liberar os showmícios para as eleições de 2022. PT, PSB e PSOL ajuizaram uma ação em 2018 contra a lei de 2006, que passou a proibir os comícios apoiados por artistas.
As siglas pedem uma flexibilização da lei para que sejam liberadas apresentações gratuitas. O ponto central do julgamento será se esse veto viola liberdades individuais garantidas pela Constituição.
Em 2018, a então procuradora-geral da República Raquel Dodge deu um parecer contrário aos shows políticos, com ou sem cachê. Na decisão, ela ressaltou que a tese de violação à liberdade de opinião não procede.
Nascidos em fevereiro e março podem sacar auxílio emergencial
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro e março podem sacar, a partir de hoje (5), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal nos últimos dias 22, para os aniversariantes de fevereiro, e 23, para os nascidos em março.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
Agenda de privatização do RS é destaque em Madri
Estatais gaúchas como Corsan, CEEE-D e Sulgás, além da concessão de rodovias do Estado à iniciativa privada, dominaram as conversas do primeiro dia da missão gaúcha à Europa. Nesta segunda-feira (4), em Madri, o governador Eduardo Leite visitou empresas e almoçou com empresários espanhóis buscando estreitar parcerias e mostrar as potencialidades de investimento no Rio Grande do Sul. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, também acompanhou boa parte dos compromissos.
No almoço oferecido pela Câmara de Comércio Brasil-Espanha (CCBE), Leite discursou para uma plateia composta por representantes de cerca de 15 das maiores empresas espanholas, como Santander, Stefanini, Telefonica, Sacyr e Iberdrola. Algumas delas já investem no Rio Grande do Sul, como a Sacyr (que está duplicando a RSC-287).
Atividade industrial no Rio Grande do Sul sobe pelo terceiro mês
O IDI-RS (Índice de Desempenho Industrial), divulgado nessa segunda-feira (4) pela Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul), cresceu pelo terceiro mês consecutivo em agosto, 1,9%, ante julho.
Com mais este resultado positivo, o acumulado no período desde junho alcançou 4% de aumento, recuperando a queda de 3,4% entre março e maio, e ficando 7,7% acima do nível anterior à pandemia, em fevereiro de 2020.
