Governo atende pedido e isenta tributos

importação de milho

Governo atende pedido e isenta tributos

Em maio, setor da proteína animal solicitou ajuda ao Ministério da Agricultura para conter a alta nos custos de produção diante da menor oferta do cereal no mercado interno

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Governo atende pedido e isenta tributos
Em 12 meses, custo da produção de suínos acumula alta de 41,17%, conforme pesquisa da Embrapa (Foto: Felipe Neitzke)
Vale do Taquari

O governo federal atendeu a reivindicação de entidades e cooperativas da região e isentou tributos na importação de milho. A medida provisória publicada ontem zera as alíquotas de PIS/Cofins até o fim do ano. Essa solicitação foi protocolada em maio e, apesar da demora, líderes avaliam como positiva a ajuda. A estimativa é que a isenção proporcione redução de 9% no preço do grão.

A decisão deve impactar diretamente na cadeia produtiva de proteínas, especialmente na avicultura e suinocultura, que assistiu os custos de produção aumentarem mais de 40%, ao longo de 2020. Por ser o principal componente na ração animal, a alta no valor do milho coloca em risco a produção.

“Este pleito é antigo e a MP ajuda a esfriar as especulações. No entanto, os movimentos do governo, quando se trata de isentar tributos, são lentos”, avalia o presidente da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT), Ivandro Rosa. Ele atribui a conquista também aos movimentos da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) junto a deputados e ministros.

No entendimento do presidente executivo da Dália, Carlos Alberto Freitas, a ajuda poderia ter vindo antes. “Os efeitos deste desequilíbrio entre oferta e demanda de grãos no mercado interno já causaram perdas muito grandes às agroindústrias, que no curto e médio prazo atingirão toda a sociedade, com a redução da oferta de carnes e lácteos”, comenta.

Diante da morosidade por uma decisão do governo federal, indústrias precisaram se adaptar ao cenário. “Traçamos planos alternativos, principalmente no incentivo do plantio do milho e outras culturas, a exemplo do trigo, além de negociarmos de forma antecipada a nossa necessidade de grãos para 2022, com melhor preço”, explica o presidente da cooperativa Languiru, Dirceu Bayer.

A ABPA emitiu nota na tarde de ontem comemorando a publicação da medida provisória. “A operação beneficia a toda a cadeia produtiva da avicultura e da suinocultura, mas é especialmente relevante às empresas que não operam no mercado internacional de proteína animal, que não têm acesso ao sistema Drawback, o regime aduaneiro especial”, diz o comunicado à imprensa.

Conforme a entidade, a medida deverá conter a sequência de altas históricas do milho. O objetivo também é reduzir os preços ao consumidor brasileiro e melhorar a competitividade no mercado internacional para os setores de proteína animal.

Compensação de receita

O governo informou que a renúncia de receita gerada pela MP será compensada com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nas operações de crédito, em vigor desde esta semana até o final do ano.

Essa é a segunda medida provisória editada para compensar os efeitos da baixa oferta de milho no Brasil. Em agosto, entrou em vigor a MP que trata do acesso de pequenos criadores aos estoques públicos de milho, administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Custos de produção

Os custos de produção de frangos de corte e de suínos registraram novo aumento durante o mês de agosto, segundo os estudos publicados pela Embrapa. O indicador registrou aumento de 1,68%, inflacionado principalmente pelas despesas com a alimentação. Somente em 2021, alta de 20,97%.

O custo médio de produção do frango de corte vivo, produzido em aviário tipo climatizado , oscilou R$ 0,09 em agosto com relação a julho, passando de R$ 5,18 para R$ 5,27.

Já o indicador da produção de suínos registrou uma alta de 0,18%. Nos últimos 12 meses, a variação é de 41,17%. Com isso, o custo total da produção por quilo de suíno vivo voltou a registrar valor superior aos sete reais, fechando em R$ 7,12.

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