O Supremo Tribunal Federal é a “Geni” do momento neste Brasil que insiste e se esforça para viver sob turbulências. E as manifestações orquestradas pelo presidente Jair Bolsonaro potencializaram a insatisfação de milhões para com a nossa alta corte do judiciário, e atiçou de vez os mais histéricos. E é bom que se diga. Em 130 anos de existência, o STF nunca deixou de funcionar. A instituição seguiu atuando na ditadura de Getúlio Vargas, e até durante o Regime Militar, que se limitou a trocar peças. A bem da verdade, é uma instituição historicamente contestada. E questioná-la nem sempre é um ato “antidemocrático”.
Desta vez, a “bronca” maior é com o ministro Alexandre de Moraes e suas prisões por “crimes de opinião”, principalmente. Bolsonaro deixou clara a sua insatisfação com o atual quadro do supremo, em especial com o ministro indicado em 2017, e que insiste em flertar com a censura. E novamente. Isso não é uma novidade em termos de Brasil, e nem sempre as críticas ao STF foram tratadas como antidemocráticas. Moraes, aliás, nunca foi unanimidade. Pelo contrário. Ele é questionado desde muito antes de sua nomeação. E com certa razão, diga-se de passagem.
Mas não vamos tratar de fatos anteriores à nomeação (e não seriam poucos). Vamos focar no STF. Em 2017, e logo após a sua posse, Moraes obteve uma liminar que impediu o Partido dos Trabalhadores (PT) de manter no site da sigla uma entrevista com o ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, Eugênio Aragão, que trazia críticas à conduta de Moraes à frente da pasta. Aragão afirmava que o Ministério da Justiça, pasta que era ocupada por Moraes durante o governo golpista de Michel Temer (MDB), era “muita areia para a ‘caçambinha’ dele”.
À época, o então líder do PT na Câmara, o deputado Carlos Zarattini, condenou a censura e afirmou que Moraes teve atitude que “condiz com a prática de regimes autoritários e antidemocráticos, nos quais é vedada à população qualquer crítica a ocupantes de cargos públicos”. Zarattini afirmou ainda que a censura “fere o direito de opinião e de expressão, um dos pilares centrais das sociedades democráticas” e revela “face autoritária e incompatível com uma sociedade democrática e transparente”. E esse clamor por liberdade ocorreu há apenas quatro anos. Só quatro anos.
Um ano antes, em setembro de 2016, o mesmo PT articulou um pedido de impeachment contra o ministro do STF, Gilmar Mendes. O pedido foi assinado por seis juristas. Entre eles, o ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo de Lula, Roberto Amaral, que também é ex-presidente do PSB. Sobre o pedido, ele afirmou que “a partidarização do judiciário é uma ameaça à República, ainda mais sendo este poder o único que não é eleito pela população”, e disse que Mendes atuava como “líder de uma facção partidária”. E ninguém o chamou de antidemocrático, claro.
Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF e relator do famigerado processo do Mensalão, foi outro que sofreu com intensas críticas por parte de militantes e políticos. Lembram? Foram diversos os ataques virtuais e críticas veementes. Já em 2014, e após negar o pedido do então presidiário e ex-ministro José Dirceu para trabalhar fora da prisão, Barbosa foi achincalhado pelo próprio presidente do PT na época, Rui Falcão. Entre outras acusações, o então líder petista acusou o ex-ministro de “obstruir a Justiça e agir de forma arbitrária”.
O ingrediente novo em 2021 é, definitivamente, a postura do chefe maior da nação. Bolsonaro mistura, de forma muito bem articulada, as críticas aos ministros com uma eventual derrota nas urnas, em 2022. Desta vez, e diferentemente dos exemplos petistas, o ataque ao STF parte do próprio Presidente da República. E isso é um passo e tanto para as temíveis rupturas institucionais. Afora isso (que é preocupante, eu reforço), as críticas são justas, pertinentes e democráticas. E precisam ser tratadas com maior maturidade por quem, até ontem, atacava este mesmo STF.
Comércio aos domingos
A Câmara de Vereadores de Lajeado deve votar hoje o projeto de lei que altera as regras sobre o comércio aos domingos. É um projeto simples. Em síntese, ele não mais proíbe o comerciante de abrir o estabelecimento com a presença de funcionários, desde que sejam respeitados os direitos do trabalhador.
Reconhecimento
O 1º Prêmio ARI de Assessoria de Imprensa vai entregar a premiação nesta sexta-feira, no Dia do Assessor de Imprensa. E entre os indicados pelo júri, destaque para uma empresa do Vale do Taquari. Simone Rockenbach Kamphorst, proprietária da Simone Rockenbach Comunicação Empresarial, está entre os melhores do Estado. O júri é formado por jornalistas de sete grandes redações gaúchas. E a entrega da premiação será pela plataforma Zoom, às 11h, com transmissão pelo Facebook e pelo Canal no YouTube da Associação Riograndense de Imprensa.
Avanços da CCR
O Grupo CCR chegou ao Rio Grande do Sul em fevereiro de 2019, após vencer a concorrência pública para concessão de diversos lotes das rodovias BR-290, BR-101, BR-448 e a nossa BR-286. E o grupo pode ampliar os negócios no sul do Brasil. De acordo com notícia divulgada na coluna do jornalista Jocimar Farina, da Gaucha ZH, a CCR estaria interessada no Trensurb, o modal ferroviário que cruza seis municípios em um trecho de 43 quilômetros na Região Metropolitana. No Vale do Taquari, os modais hidroviário e aeroviário ainda estão sem “gerência” definitiva. E alguns agentes locais torcem por eventual interesse da CCR. Aguardemos!
“Transpolenta” e “Pão e Vinho”
O governo de Roca Sales quer entrar na rota turística do Vale do Taquari e da Serra Gaúcha. Um dos planejamentos é a pavimentação da chamada “Transpolenta”, que interliga o município com a cidade de Coronel Pillar. Outro projeto paralelo prevê a consolidação do Caminho Pão e Vinho, que conecta a serra com a região alta do vale. Sobre esse caminho, as tratativas se arrastam há mais de 10 anos. O projeto prevê a pavimentação asfáltica de 61 quilômetros e também impacta, entre outros, os municípios de Muçum, Encantado, Santa Tereza, Anta Gorda, Bento Gonçalves, Doutor Ricardo e Monte Belo.
