O prefeito de Santa Clara do Sul utiliza o pequeno município de sete mil habitantes como uma espécie de “incubadora pública” de bons projetos. Paulo Kohlrausch (MDB) tem se destacado com ações inovadoras e úteis à sociedade. Não à toa, o experiente gestor é presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e é um dos principais nomes da região para a luta por uma vaga à Assembleia gaúcha. Desta vez, o emedebista traz um novo debate à região: um diagnóstico completo sobre a felicidade do povo santa-clarense.
A metodologia a ser aplicada leva em conta alguns critérios já aplicados pela Organização das Nações Unidas (ONU), mas será direcionado para a realidade de Santa Clara do Sul. E este mapeamento da felicidade da comunidade local é um processo pra lá de complexo. Para mim, esta é a parte mais interessante deste inovador projeto chamado “Santa Clara + Feliz”. Afinal, e ao contrário da mensuração tradicional do Produto Interno Bruto (PIB), por exemplo, a determinação dos índices de Felicidade Interna Bruta (FIB) é profundamente subjetiva.
É complexo e desafiador, reforço. Afinal de contas, o que mais interfere na felicidade das pessoas? Dinheiro? Saúde? Relação com o meio ambiente? Um grande amor? Amizades sinceras? Empregabilidade? O bem-estar psicológico? A expectativa de vida? Ou de negócios? É tudo muito subjetivo. As avaliações também precisam levar em conta as questões culturais de cada cidadão, os dados históricos de determinadas regiões e outros tantos fatores sociais que desafiam diariamente as administrações municipais. É um trabalho e tanto.
Mas é um assunto que precisa ser alçado ao grande debate. E aí está o grande mérito do prefeito de Santa Clara do Sul. O debate precisa inspirar gestores. Nos setores público e privado. É um debate que, mundo afora, já está adiantado. A ONU, por exemplo, recriou o conceito de FIB (o original é de 1972, e foi criado no Butão) para ser aplicado como uma forma de medir o desenvolvimento de comunidades. A organização elaborou um questionário que examina o bem-estar psicológico, acesso à cultura, proteção do meio ambiente, governança, saúde, educação e vitalidade das comunidades.
Outro exemplo é a produção do Relatório Mundial da Felicidade, realizado por universidades e pela ONU, e responsável pelo Ranking Mundial de Felicidade. Neste modelo, os cientistas definiram seis variáveis que influenciam o bem-estar geral da população: pib per capita; expectativa de vida; suporte social; liberdade de fazer escolhas; generosidade; percepção da corrupção no governo, entidades e nos negócios. Não por menos, Finlândia, Dinamarca, Suíça, Islândia e Noruega lideram o ranking. E o Brasil vem perdendo posições. Hoje, somos apenas a 41º nação “mais feliz” do mundo.
Emendas parlamentares
A câmara de vereadores de Taquari quer institucionalizar um mecanismo maquiavélico por meio da criação de um sistema de “emendas parlamentares” locais. É o mesmo modelo aplicado em Brasília, onde cada deputado tem direito a uma bela e gorda fatia do orçamento para distribuir recursos a bel prazer. É um crime contra a democracia. É uma arma para a perpetuação no poder!
Novas secretarias
O governo de Estrela encaminhou à câmara o projeto que altera o quadro administrativo. O Gabinete do Vice-Prefeito e a Procuradoria Geral serão integradas ao Gabinete do Prefeito; o Departamento de Turismo vai para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer; a Mobilidade Urbana vai à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade; e o setor de Tecnologia da Informação (TI) e a Central de Conselhos vão à Secretaria da Administração e Segurança Pública.
Novas secretarias II
À nova “Secretaria de Administração e Segurança Pública”, que deverá ser chefiada pelo Comandante César (MDB), candidato a prefeito derrotado em 2020, também caberá a responsabilidade de desenvolver atividades de coordenação e desenvolvimento das políticas de proteção e segurança social; o sistema de videomonitoramento; e a elaboração e a execução de políticas para a prevenção e combate à violência, guarda e zelo do patrimônio.
Novas secretarias III
A outra alteração no quadro da administração é a incorporação da Empresa Pública de Logística Estrela (E-LOG). E, de acordo com o artigo 15 da nova legislação proposta, a E-LOG terá por função social entre outros, “o desenvolvimento de soluções para o aproveitamento dos espaços logísticos, sob a administração do Município, tal como porto, aeródromo, vias e ferrovias”. Para tal, serão pelo menos quatro cargos de confiança diretivos. E quem serão os diretores? Aguardemos!
Correção
Em Encantado, o Projeto de Lei do Legislativo que “estabelece como indexador para correção de valores dos tributos de competência do Município nos exercícios financeiros, o índice Nacional de preços ao consumidor Amplo (IPCA)” permanece “em pauta” no plenário. E o debate também é (ou deverá ser em breve) pauta em diversos municípios do Vale do Taquari.
Pets comunitários
A vereadora de Lajeado, Ana da Apama (MDB), solicita ao Executivo e aos estabelecimentos que abrigam pessoas em situação de rua para que autorizem a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos e outros. Já em Teutônia, um projeto da vereadora Neide Schwarz (PDT) sugere a criação de um modelo de “tutores comunitários” para animais domésticos que vivem nas ruas.
