Um momento de negociação para encerrar o impasse sobre o formato da concessão das rodovias e garantir a continuidade dos trechos do Vale do Taquari no plano do governo gaúcho. Essa é a expectativa regional frente a audiência de hoje na Casa Civil do Piratini.
Pela primeira vez desde a apresentação do projeto, reúnem-se o Executivo gaúcho, o Legislativo, o Ministério Público e representantes da sociedade. “Não acredito que haverá uma solução definitiva para o assunto. Mas, pelo menos, teremos uma indicação do que vai acontecer”, antecipa o presidente do Conselho de Desenvolvimento (Codevat), Luciano Moresco.
O encontro de hoje terá a participação de diferentes secretarias estaduais. Até então, a interlocução do Vale com o governo estadual foi com o quadro técnico, de conversas sobre o conceito do plano e os projetos de infraestrutura, centralizadas pelos secretários de Parcerias, Leonardo Busatto, e de Governança, Claudio Gastal.
Hoje, há o ingresso de secretários com perfis de articulação política, como o de Transportes, Juvir Costella e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos. A expectativa regional é de se partir para uma negociação mais efetiva, daquilo que o Estado aceita flexibilizar ou não.
“Estou convencido de que a outorga cai. É uma opinião minha, a partir de toda a repercussão criada sobre esse assunto”, diz Moresco. Pela proposta do Estado, o critério para escolha da futura concessionária dos pedágios parte do menor preço aliado ao maior pagamento antecipado aos erário (outorga).
A defesa regional, desde antes da confirmação do modelo em análise, era seguir o formato de concessão da ERS-287, entre Tabaí e Santa Maria. Onde a vencedora foi definida apenas pela menor tarifa. Diante da perspectiva da outorga interferir no preço da tarifa, outras regiões impactadas pelo plano também adotaram a postura contrária a essa proposta.
Outras críticas locais sobre o projeto do Estado é quanto ao ponto das cobranças em Cruzeiro do Sul e em Encantado; o prazo de duplicação da ERS-130 e a implantação da cobrança por quilômetro rodado (free flow).
Apresentação do programa em Encantado em junho foi marcado por críticas da região quanto à outorga, locais das praças e prazos para duplicação da 130 (foto: Ramiro Brites)
As concessões fazem parte do Avançar RS. No programa constam investimentos em duplicações, ampliação de pistas, rótulas e intersecções. São mais de 1,1 mil quilômetros, com expectativa de aplicar R$ 10,4 bilhões em três décadas.
As rodovias do Vale (ERSs 128, 129, 130 e 453) aparecem no lote 2 junto com estradas de Passo Fundo, Carazinho até Santa Cruz do Sul. Nestes trechos, seriam R$ 3,9 bi de investimentos.
Chance do Vale ficar de fora
Para o presidente da Câmara da Indústria e Comércio da região (CIC-VT), Ivandro Rosa, em que pese a postura crítica contra o modelo proposto, o diálogo e a construção de alternativas precisam serem feitas. “Não acredito que o Vale ficará de fora. O que precisamos é ajustar algumas condições. Já sabemos que muito da proposta do Estado será modificada”, diz.
Na sexta-feira, em entrevista à rádio A Hora 102.9, o secretário de Parcerias, Leonardo Busatto, ressaltou a oportunidade de elaborar um processo coletivo sobre as concessões. De acordo com ele, a posição mais próxima de como ficará o edital deve ser anunciada ainda neste mês.
“Na terceira semana de agosto vamos levar ao governador, não só a outorga e suas alternativas, mas outras questões com relação à antecipação de investimentos, localização de praças. Ou seja, temos ainda o mês de agosto para fazer a análise.”
Depois disso, confirmou ainda que o texto final será avaliado com prefeitos e líderes comunitários se o modelo está maduro para ser publicado. “Do contrário, vamos renovar a discussão e fazer novos debates”, afirmou.
