Fim da concessão

opinião

Rodrigo Martini

Rodrigo Martini

Jornalista

Coluna aborda os bastidores da política regional e discussão de temas polêmicos

Fim da concessão

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Atualizado quinta-feira,
15 de Julho de 2021 às 09:57

Vale do Taquari
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O governo de Estrela vai romper o contrato de concessão de uso da área da Cascata Santa Rita. O acordo foi assinado em 2017, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Rafael Mallmann. Entretanto, a empresa que venceu o processo licitatório não conseguiu cumprir com as obrigações contratuais, que previam a geração de energia e a possibilidade de instalar um parque temático no local. Diante disso, o atual prefeito Elmar Schneider (PTB) vai abrir um novo edital. Desta vez, com um viés mais turístico para a cobiçada e histórica área de lazer.

A decisão de romper o acordo de 10 anos ocorre após quatro anos e três meses da pomposa assinatura do contrato de concessão. Em abril de 2017, era grande a expectativa gerada pela “privatização” daquele monumento natural. As promessas de investimentos em um dos principais pontos turísticos do Vale do Taquari empolgaram os agentes. A previsão era inaugurar o novo espaço em 2018. Mas nada saiu do papel. O lugar está ainda mais abandonado e a falta de infraestrutura e segurança são riscos aos frequentadores. E isso forçou o governo a agir.

O executivo estrelense vai aplicar penalidades à concessionária. O rompimento foi imposto pelo governo municipal em decorrência do não cumprimento das metas contratuais. Em 2017, a empresa vencedora do processo licitatório anunciava investimentos próximos a R$ 5 milhões na área de 1,6 hectares. Mas nada foi feito. Schneider quer começar tudo do zero. O atual prefeito promete um novo edital, desta vez com um olhar mais voltado ao turismo sustentável. A nova tentativa de conceder a área ainda será debatida com a comunidade. E chegou a hora de acertar!

Terreno do DAER

O projeto de lei que prevê a incorporação do terreno do DAER esquenta nos corredores da Câmara de Lajeado. Em síntese, o governo municipal busca uma parceria com o Estado objetivando a incorporação do valioso imóvel localizado na Av. Benjamin Constant, avaliado em mais de R$ 15 milhões. Em contrapartida, o Executivo se compromete a custear obras na ERS-130, com viaduto e vias marginais próximas ao trevo da BRF; fica com o compromisso de construir nova sede para o DAER, no Campestre; e quitará a dívida que o Estado tem com o município na área da saúde.

Terreno do DAER II

O parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto de lei. Entretanto, a matéria segue sob análise, atendendo a um pedido de maior prazo de análise solicitado pela Comissão de Finanças e Orçamentos. No plenário, o assunto esquentou durante a sessão de terça-feira. Ex-líder de governo, ex-secretário municipal e um dos ícones do PP municipal, Lorival Silveira criticou a proposta do prefeito Marcelo Caumo (PP), de incorporar o imóvel e vendê-lo à iniciativa privada. “A prefeitura não é uma imobiliária”, alfinetou.

Terreno do DAER III

O Executivo solicita “urgência” na tramitação do projeto. E a pressa incomodou outro vereador da base. Durante reunião das comissões, Heitor Hoppe (PP) criticou o movimento. “O projeto tem 59 páginas. Eu quero estudar esse projeto”, afirmou, ressaltando os altos valores envolvidos. Na mesma reunião, Márcio Dal Cin (PSDB) criticou o fato da prefeitura se apresentar como um “agente de mercado”. “Eu colocaria uma Emenda para que o Executivo não venda o imóvel durante os próximos cinco anos, até para não criar nenhuma ideia de que está se negociando por trás”.

Comunicação

Após alguns empecilhos, a empresa Ativa Comunicação e Marketing venceu a licitação para realizar os serviços de comunicação para o Governo de Arroio do Meio.

CRIE e os Parklets

A instalação do primeiro parklet em Lajeado ainda está sob análise da Secretaria de Planejamento e Urbanismo. O ponto fica na esquina entre a Av. Benjamin Constante e a Rua Tiradentes, e será instalado por uma cafeteria. Além dessa estrutura, o governo municipal elabora, em parceria com a Univates, um concurso entre os estudantes de Arquitetura. O objetivo é criar projetos de Parklets para o trecho da Av. Benjamin Constant, entre as ruas Pinheiro Machado e Carlos Von Kozeritz. Um outro concurso, chamado “Rua Completa”, e previsto para o mesmo trecho, também será lançado em breve. E ambas as premiações serão informadas no último dia do evento Crie Smart Cities.

“Gabinete na Rua”

O prefeito de Teutônia, Celso Forneck (PDT), vai levar o gabinete para as ruas da cidade. O projeto “Gabinete na Rua” será mensal, e inicia na semana que vem. Nas localidades do interior, os encontros serão às terças-feiras. Nos bairros, o programa ocorrerá aos sábados. O primeiro evento é no dia 20 de julho, na sociedade da Linha Harmonia Baixa, das 13h30min às 16h30min.

Futuro de Encantado

O Cristo Protetor mudou os rumos de Encantado. E o governo planeja mudanças no Código de Edificações e nas diretrizes para Parcelamento do Solo previstas no Plano Diretor. Dois projetos foram encaminhados ao legislativo. Entretanto, e para ampliar o debate, ficou decidido que o assunto será debatido em uma Audiência Pública, agendada para o dia 26 de julho, a partir das 17h.