Novo marco regulatório do setor elétrico

Opinião

Paulo Cezar Kohlrausch

Paulo Cezar Kohlrausch

Prefeito de Santa Clara do Sul e presidente da Amvat

Novo marco regulatório do setor elétrico

Por

Vale do Taquari

Vivemos um momento de grande transformação. A globalização, o avanço tecnológico e a mudança no mercado de trabalho, cada vez mais competitivo e alinhado à necessidade de inovação, se potencializaram nos últimos anos. Um cenário desafiador que requer um nível de resiliência, capacidade de adaptação e profissionalismo acima da média, seja em âmbito público ou privado.

Apesar de todos esses desafios enfrentados em nível global e que refletem, também, na nossa região, percebe-se notoriamente um esforço muito grande dos gestores públicos, empresários e líderes do Vale do Taquari no sentido de mitigar essa verdadeira revolução pela qual passa a sociedade e buscar alternativas em prol do desenvolvimento regional. Um exemplo dessa atuação unificada é o fortalecimento do turismo do Vale, sobretudo a partir do Cristo Protetor, que preconizou um novo olhar sobre esse setor tão importante para a nossa região.

Assim como no turismo, urge a necessidade de avançarmos em outros setores, como na infraestrutura, conectividade e energia, áreas fundamentais para o desenvolvimento sustentável do Vale do Taquari. A relevância desses setores para a economia regional ficou evidenciada nas últimas semanas, quando os problemas de abastecimento elétrico mais uma vez afetaram uma parcela da região, principalmente empresários e produtores rurais.

Um desafio que perpassa as barreiras do Vale e ecoa em nível nacional. O que reforça a necessidade urgente da implementação de um novo marco regulatório do setor elétrico, tendo em vista que o atual modelo se mostra insuficiente para lidar com as mudanças e o dinamismo necessários para um mercado mais competitivo e profissionalizado.

Há de se considerar, também, o aumento na diversidade de tecnologias que produzem eletricidade a um plano cada vez mais descentralizado – inclusive a nível de domicílio, como a utilização de painéis solares. O que comprova que o sistema atual de contratação, de longo prazo regulado para atender o mercado voltado às distribuidoras, é demasiadamente centralizador, estando na contramão da tendência atual do setor.

E a principal esperança de melhoria está na reformulação do modelo de atuação. A partir do novo marco regulatório do setor elétrico, que em fevereiro deste ano foi remetido para a Câmara dos Deputados e aguarda despacho da presidência da Casa Legislativa para seguir em tramitação, o intuito é implementar um formato mais flexível, buscando estimular a concorrência e diminuir os preços da energia elétrica no país. Com essa medida, por exemplo, o consumidor poderia escolher o fornecedor do qual ele compraria energia elétrica (aquele que ofereça melhores condições).

O novo marco do setor elétrico também prevê o necessário aprimoramento das tarifas de energia, sistemas de armazenamento e participação ativa dos consumidores na própria operação das redes inteligentes. A mudança seria semelhante à que ocorreu nas telecomunicações, em 1997, quando a sua exploração passou a ser feita por meio de concessão a terceiros, com o consumidor podendo escolher sua operadora.

É a partir de um modelo mais moderno, justo e conectado ao momento atual que conseguiremos mudanças mais significativas na relação do consumidor com o sistema de energia, tornando-o mais flexível, descentralizado e eficiente. A aprovação do novo marco regulatório do setor elétrico é fundamental para avançarmos nessa área tão relevante para o desenvolvimento regional. Os consumidores não podem continuar sofrendo as consequências por esse sistema centralizado e ineficaz.

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