O Dia Internacional da Enfermagem, celebrado na quarta-feira, 12, foi marcado por manifestações dos profissionais da área em todo o país. Em Lajeado, uma passeata contou com a participação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A reivindicação dos profissionais é a aprovação de um Projeto de Lei (PL) que estipula piso salarial para a categoria.
Cerca de 100 profissionais participaram da mobilização. Em uma passeata pacífica, o grupo saiu do Parque dos Dick e percorreu as principais vias da área central de Lajeado. Ao longo do caminho, moradores e comerciantes demonstraram apoio ao grupo com palmas e buzinas.
“Desde o início da pandemia, a enfermagem está em evidência. Ficamos visados ao longo do ano. Muitos de nós estão sobrecarregados, alguns trabalham em dois locais para dar conta das necessidades financeiras. Por isso nos unimos, estamos buscando o piso há bastante tempo. Nada mais justo que a gente consiga esse piso”, comenta a enfermeira e uma das organizadoras da ação em Lajeado, Kelly Provin.
Quando o grupo passou em frente ao Hospital Bruno Born, os profissionais pararam por alguns minutos e bateram palmas como maneira de homenagear os colegas da área da que atuam no local.
Consulta pública
Durante a manifestação, o grupo pediu o apoio das pessoas para votarem “sim” na consulta pública do PL disponível no site do Senado. Todos os projetos de lei e demais proposições que tramitam no Senado ficam abertos para receber opiniões desde o início até o final de sua tramitação. A votação popular tem o propósito de sinalizar aos senadores a opinião do público que participou da consulta, a fim de contribuir com a formação de opinião de cada parlamentar.
O que diz o Projeto de Lei
O Projeto de Lei 2.564 de 2020 é de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES). O documento institui o piso salarial nacional para profissionais da área da enfermagem. De acordo com o PL, o piso para enfermeiros seria de R$ 7.315 mensais, com uma carga horária de 30 horas semanais.
Para os técnicos em enfermagem, o piso corresponde a 70% desse valor, chegando a cerca de R$ 5,1 mil. Já para auxiliares de enfermagem e parteiras, o valor base fica em 50%, o que corresponde a cerca de R$3,6 mil.
Para jornadas de trabalho superiores a 30 horas semanais, o piso salarial nacional terá a correspondência proporcional. Os valores são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas. Se aprovada, a lei entra em vigor 180 dias após a data de sua publicação.
