O governo de Arroio do Meio finaliza a proposta de ajuda financeira para estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço impactados pela coronavírus. O projeto deve ser entregue para a câmara de vereadores até a próxima semana e pode ser votado em regime de urgência na sessão programada para a quarta-feira, 19 de maio.
Reunião na noite de segunda-feira, 10, alinhou detalhes do pacote de incentivos. Ao total, o governo arroio-meense pretende destinar R$ 300 mil. Desse valor, R$ 250 mil serão para pagamento em parcela única de um auxílio para estabelecimentos que tiveram de fechar as portas na pandemia.
O valor máximo que cada estabelecimento poderá receber ainda é estudado pelo Executivo, destaca o coordenador da Indústria e Comércio, Jonas Schwarzer, o “Sula”.
Entre os critérios, o comércio deverá ser “não essencial”, ter alvará no município por um ano e não estar inadimplente. Haverá também critérios de faturamento mínimo anual que ainda precisam ser confirmados.
Os demais R$ 50 mil serão utilizados em prêmios para uma campanha de incentivo à compra local. “Queremos ter bons prêmios para incentivar as pessoas a adquirirem os produtos daqui”, reforçou Sula.
O coordenador acrescenta que o requerente terá de assinar um termo de ciência autorizando o governo a divulgar o nome da empresa beneficiada no portal de transparência municipal.
Além de Sula, a reunião contou com participação de sete vereadores, secretário da Fazenda, Valdecir Crecencio, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Tiago d’Avilla Neumann e representante da Associação Comercial, Industrial e Serviços (Acisam), Juliana Vasconcelos.
Conforme dados da administração municipal, Arroio do Meio tem 925 microempreendedores individuais (MEIs) e 610 estabelecimentos comerciais.
Projeto semelhante
A discussão sobre auxílio ao comércio iniciou após um projeto ser aprovado no Legislativo de Arroio do Meio com cinco votos favoráveis da bancada do MDB (oposição ao governo atual).
Conforme a administração, essa proposta não foi sancionada por ser inconstitucional ao impactar o caixa do município.
O projeto que não sairá do papel previa um programa de R$ 300 mil voltado à ajuda no pagamento de aluguel, sendo que cada beneficiado poderia receber até metade do valor da locação por um período de três meses.
