O pedido para que os professores passem à frente de outros grupos na fila da vacina no Rio Grande do Sul tem chances remotas de prosperar. É o que se deduz da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que liberava a vacinação antecipada de professores e policiais.
Lewandowski é o relator da Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pelo governo do Rio Grande do Sul para tentar vacinar os professores antes de outros grupos.
Antes de decidir sobre a demanda do Rio Grande do Sul, o ministro pediu que o Ministério da Saúde e a Advocacia Geral da União se manifestassem. O governo federal opinou que não pode alterar a ordem, que foi definida conforme o risco de a pessoa morrer ou precisar de leito de UTI, por isso os idosos foram os primeiros.
Corregedor da Assembleia do RS propõe abertura de processo ético contra deputado Ruy Irigaray
O corregedor da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do estado (AL-RS), Tiago Simon (MDB), propôs abertura de processo ético contra o deputado Ruy Irigaray (PSL), que pode perder o mandato. Ele vinha apurando o caso desde fevereiro, quando reportagem revelou que o parlamentar usou assessores do gabinete em horário de expediente para reformar a casa da sogra.
Irigaray nega envolvimento com o fato. Sobre a proposta de abertura de processo na AL-RS, o advogado do deputado, Lúcio de Constantino, disse que irá provar a inocência do parlamentar.
Pesquisa revela que 3/4 das empresas de vestuário não farão investimentos em produção no RS
Um estudo realizado pelo Sindicato das Indústrias de Vestuário do Estado do Rio Grande do Sul (Sivergs) apontou que 74,4% das empresas não farão investimentos em equipamentos utilizados na produção para a nova coleção outono/inverno 2021.
De acordo com o Sivergs, os empreendedores reportaram estar buscando apenas a sobrevivência dos negócios, em função da pandemia. Na prática, a falta de investimentos em equipamentos vai fazer com que o Estado fique dois anos estagnado, no que se refere à de modernização, em um setor com 87% de micro e pequenas empresas, conforme o sindicato.
Além disso, 53,8% dos entrevistados declararam que também não farão investimentos na compra de matérias-primas.
Danrlei é convidado para integrar governo de Eduardo Leite
A mudança no secretariado do governo de Eduardo Leite terá mais um capítulo nesta terça-feira (4). Em cerimônia que será também virtual, no Palácio Piratini, o deputado federal e ex-goleiro do Grêmio Danrlei de Deus (PSD) tomará posse como novo titular da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado.
A escolha por Danrlei foi do próprio governador, por entender que o esporte terá grande importância no período pós-pandemia.
Um levantamento com base em informações da Câmara dos Deputados aponta que, durante os mandatos de deputado federal, as emendas destinadas por ele ao esporte somam R$ 30,5 milhões.
Congresso pode votar nesta terça projeto para recompor orçamento do Plano Safra
Está prevista para esta terça-feira (4) a votação no Congresso do projeto de lei que recompõe cortes no orçamento da União para este ano. Sem esse resgate, o Plano Safra fica sob risco, porque programas de extrema importância, como o Pronaf, voltado à agricultura familiar, ficariam inviabilizados.
A tesourada no texto, anteriormente aprovada pela Casa, chega a R$ 2,5 bilhões — e inclui a subvenção de linhas de crédito rural de custeio e de investimento. Pela proposta do governo, passam a ser reincorporados R$ 3,7 bilhões.
Para que isso ocorra, na prática, o primeiro passo é conseguir o aval de deputados e senadores.
RS tem 122 municípios em situação de emergência devido à estiagem
Enfrentando um longo período de estiagem, a Defesa Civil estadual já contabiliza 122 municípios gaúchos em situação de emergência por causa da seca no Rio Grande do Sul.
Com a falta de chuva, a condição hidrológica das bacias do Santa Maria, Camaquã, Baixo Jacuí, Vacacaí-Vacacaí Mirim, Alto Jacuí, Pardo, Taquari-Antas, Cai, Sinos e Gravataí, além do Rio Uruguai é de alerta, em função da baixa disponibilidade hídrica. Para as demais bacias é indicada condição de atenção.
De acordo com a hidróloga da sala de situação da RS, Marcela Nectoux, o volume de água dos rios está muito abaixo do que é considerado normal.
Para que haja uma regularização da situação, é necessário que se tenha um período de dias seguidos de chuva acima de 40 milímetros, algo que de acordo com meteorologistas da Secretaria do Meio Ambiente, não deve acontecer.
Bolsonaro sanciona com vetos a lei que prevê ajuda ao setor de eventos durante a pandemia
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O anúncio foi feito pelo próprio presidente à imprensa, no Palácio do Planalto, no início da noite desta segunda-feira.
A medida aprovada prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19.
Um dos pontos vetados prevê alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido por 60 meses.
A íntegra dos vetos ao projeto só deve ser publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União.
