7 notícias: Juíza tenta conciliação antes de decidir se suspende ou mantém aulas presenciais no RS

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7 notícias: Juíza tenta conciliação antes de decidir se suspende ou mantém aulas presenciais no RS

Confira as notícias que são destaques na manhã deste sábado

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7 notícias: Juíza tenta conciliação antes de decidir se suspende ou mantém aulas presenciais no RS
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A juíza Cristina Marchesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, decidiu marcar uma audiência de conciliação para tentar solucionar o impasse sobre a volta às aulas presenciais no Estado. O encontro entre as partes, mediado pela Justiça, ocorrerá na segunda-feira, 3, às 9h30.

Caso as partes envolvidas não cheguem a um consenso, caberá à juíza acatar ou rejeitar o pedido de suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul.

O pedido é da Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino (Fetee-Sul). A Associação Mães e Pais pela Democracia e o Cpers ingressaram com petição no mesmo processo, também argumentando contra a volta das aulas presenciais.

Governo gaúcho lança Campanha do Agasalho 2021

O governo do RS lançou nesta sexta-feira (30) a Campanha do Agasalho 2021. Neste ano, além dos agasalhos para enfrentar as baixas temperaturas, a iniciativa foca na doação de alimentos não perecíveis e cestas básicas, já que muitas famílias enfrentam dificuldades causadas pela pandemia da Covid-19.

Os mantimentos serão encaminhados para a Central de Doações da Defesa Civil e também para prefeituras, onde é feita a coleta, a triagem e a distribuição.

Com o tema “Ajude doando, a sua doação aquece um coração”, a campanha deste ano busca sensibilizar a população de uma forma direta.

STF julga em maio ação que pode alterar correção do FGTS e restituir perdas

Está marcado para 13 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF), um julgamento que pode alterar a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Em 2014, o partido Solidariedade protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os indexadores usados para corrigir anualmente o saldo das contas do FGTS, quase sempre abaixo da inflação. Atualmente, o Fundo é corrigido pela Taxa Referencial (TR), que é zero desde 2017, e juros de 3% ao ano.

Se o STF decidir a favor da ação, o rendimento deverá ser corrigido por índice de inflação. Também pode levar ao entendimento de que empregados que têm ou tiveram dinheiro no Fundo desde janeiro de 1999 — quando a regra começou a valer — têm direito à diferença no período.

Países do Mercosul assinam acordo sobre comércio eletrônico

Os países que compõem o Mercosul assinaram um acordo de comércio eletrônico que facilita as transações digitais e proíbe a criação de barreiras comerciais sobre esse segmento.

O acordo estabelece um marco jurídico comum que impede a criação de possíveis obstáculos ao comércio eletrônico entre os quatro países do bloco – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Entre as medidas acertadas, estão a proibição a tarifas sobre downloads, streaming (transmissões eletrônicas) e compras em lojas de aplicativos que sejam incompatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Pelo acordo, os países do Mercosul também não poderão exigir que empresas prestadoras de serviços digitais instalem servidores em território nacional. Dessa forma, uma plataforma que funcione no Brasil não precisa, por exemplo, instalar um servidor na Argentina para poder atender consumidores do país vizinho.

Petrobras anuncia redução no preço dos combustíveis a partir deste sábado

A Petrobras anunciou na manhã desta sexta-feira (30) redução nos preços dos combustíveis. Trata-se da primeira queda feita pelo novo presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna.

A partir deste sábado (1º), o valor do diesel terá redução de R$ 0,06 por litro nas refinarias, para R$ 2,71. É uma queda de 1,81%. Essa é a terceira baixa no preço do combustível no ano, que também teve seis altas em 2021. Assim, o diesel acumula expansão de 34,1% desde janeiro.

Já na gasolina, a queda será de R$ 0,05 por litro nas refinarias, para R$ 2,59. É uma queda de 1,89%, a terceira em 2021. Houve também sete reajustes para cima no ano. O combustível acumula aumento de 40,7% desde janeiro.

IBGE diz que o Censo está pronto para ser realizado em todo o País

O novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto, empossado esta semana, afirmou que o órgão está preparado tecnicamente para realizar o Censo Demográfico em 2021, “a depender das condições sanitárias”. Outra exigência é a recomposição integral do Orçamento de R$ 2 bilhões, e mesmo assim a tempo de que os preparativos sejam retomados de forma a levar a campo a coleta ainda este ano.

Com o cronograma atrasado em decorrência do corte orçamentário, já não é possível iniciar a coleta em 1º de agosto, conforme previsto inicialmente.

Anvisa autoriza Fiocruz a produzir vacina de Oxford com matéria-prima brasileira

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta sexta-feira (30) a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a utilizar Insumo Farmacêutico Biológico (IFA) brasileiro na produção de lotes pilotos, em escala comercial, da vacina contra a covid-19 da Universidade de Oxford/AstraZeneca.

A autorização é um desdobramento da parceria firmada entre a AstraZeneca, dona da tecnologia, e o Instituto Bio-Manguinhos.

A produção vai ser destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Após a realização dos testes, a Fiocruz vai pedir o registro ou uma autorização de uso emergencial da vacina.