O governador Eduardo Leite reafirmou em reunião virtual organizada pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, nesta segunda-feira, que o governo voltará a discutir, no atual exercício, a reforma tributária com a Assembleia Legislativa e sociedade gaúcha. Para ele, é preciso assegurar um sistema que reduza a carga tributária, sem que resulte em queda de arrecadação para o Estado.
O governador entende ser necessário diminuir ainda mais o ICMS sobre os combustíveis e a energia elétrica, de forma a não penalizar o contribuinte mais pobre, e defendeu a tributação do patrimônio para evitar queda na receita.
Maioria das indústrias gaúchas ainda enfrenta falta de insumos em meio à pandemia
Divulgada nesta segunda-feira, a terceira edição da Sondagem Industrial do Rio Grande do Sul e da Construção concluiu que mais da metade das indústrias gaúchas continua com dificuldades para atender a demanda dos clientes. O levantamento, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) mostra que a maioria desses problemas acontece por conta da falta de envio de insumos e matérias-primas em meio à pandemia. O percentual das que vêm deixando de atender algum cliente, porém, recuou de 60,9%, em novembro de 2020, para 52,5%, em fevereiro de 2021.
Rosa Weber suspende trechos de decretos de porte e posse de arma
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos dos decretos sobre porte e posse de arma editados pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. A decisão saiu nesta segunda-feira, véspera da entrada em vigor das alterações.
As mudanças promovidas por Bolsonaro em fevereiro elevaram o número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo (subiu de quatro para seis unidades), permitiram o porte nacional de armas e também abriram a possibilidade de substituição do laudo de capacidade técnica – exigido por lei – por um ‘atestado de habitualidade’ emitido por clubes de tiro.
Calendário de restituições não muda com novo prazo do Imposto de Renda
A decisão da Receita Federal de adiar em um mês o prazo de entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) não alterou o calendário de restituições. O contribuinte continuará a receber o reembolso em cinco lotes mensais, de 31 de maio a 30 de setembro.
Segundo a Receita, quanto antes enviar a declaração, mais cedo o contribuinte receberá a restituição. No primeiro lote, no fim de maio, terão prioridade os brasileiros com mais de 60 anos de idade, sobretudo os que têm mais de 80 anos, as pessoas com deficiência física ou doença grave e os contribuintes que têm o magistério como fonte principal de renda.
Os demais lotes serão pagos em 30 de junho, 30 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro. Receberá primeiro quem tiver enviado a declaração antes.
Caixa paga nesta terça-feira primeira parcela do auxílio emergencial para nascidos em abril
Os aprovados no auxílio emergencial e que são nascidos em abril e que não fazem parte do Bolsa Família recebem nesta terça-feira (13) a primeira parcela do benefício. O valor fica disponível na poupança digital da Caixa até 12 de maio, quando serão liberados os saques em dinheiro e transferências.
Na próxima quinta-feira (15), é a vez dos nascidos em maio; e, no domingo (18), os de junho. Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril. Os pagamentos da primeira parcela do benefício, para todos os públicos, vão até 30 de abril.
Taxa de licenciamento com valor reduzido estará disponível para pagamento nesta terça-feira
A partir desta terça-feira (13), proprietários de veículos poderão pagar a taxa de licenciamento 2021 com o valor de R$ 66,70. O Projeto de Lei que altera algumas taxas do DetranRS, aprovado na Assembleia por unanimidade, foi sancionado pelo governador Eduardo Leite na tarde desta segunda (12).
Em 2022, a taxa será de R$ 85,22 para todos os veículos, com valor corrigido pela Unidade Padrão Fiscal (UPF) nos anos subsequentes.
Cortes no orçamento da União alertam produção primária
As revisões feitas pelos parlamentares na Lei Orçamentária Anual do governo federal provocam descontentamento. Entre as alterações, estão cortes em programas destinados a Agricultura familiar. O montante de recursos destinados pelo Programa Nacional de Fortalecimento Familiar (Pronaf), foi reduzido de R$3,4 bilhões para R$2 bilhões. Junto com essa mudança, menos investimento em outras políticas, como aquisição de alimentos dos produtores familiares, em educação nas áreas rurais e incentivos às cooperativas. Durante toda a semana, dirigentes sindicais participarão de reuniões com prefeitos, vereadores, secretarias municipais, cooperativas e demais entidades ligadas a agricultura, como forma de fortalecer a defesa da continuidade das políticas públicas.
