Após aprovação unânime na Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite disse ontem que o auxílio emergencial estadual será liberado “num prazo de no máximo entre 30 e 45 dias”.
O benefício será destinado a empresas dos setores de eventos, alojamento e alimentação, e também, pessoas que tenham perdido o vínculo empregatício nesses segmentos, entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021.
Mulheres provedoras de família, com cinco ou mais membros e renda mensal per capta de até R$ 89, registradas no Cadastro Único de Benefícios Sociais também terão direito ao socorro. Para ter direito ao pagamento, elas não podem ser beneficiárias do Bolsa Família ou ter recebido o auxílio emergencial federal.
Empresas do Simples receberão duas parcelas de R$ 1 mil. Já os microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família têm direito a R$ 400 por dois meses.
O projeto também contempla o investimento de R$ 30 milhões para projetos de cultura, assistência social e esporte.
O valor total do programa será de R$ 107 milhões.
