Ministro da Economia anuncia a antecipação do 13º de beneficiários do INSS
Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do INSS receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.
Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada que vigorou no ano passado.
Projeto do Fundopem 4.0 está já na Casa Civil do governo gaúcho
O projeto de modernização do Fundo Operação Empresa do Rio Grande do Sul, o Fundopem 4.0, já está na Casa Civil do Governo do Estado. A nova versão recebe melhorias em duas frentes: revisão da legislação e digitalização das etapas.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Economico, Rodrigo Lorenzoni, que está deixando a pasta, o modelo proposto vai proporcionar mais agilidade e menos burocracia para o ingresso no Fundopem.
Outro pilar da modernização do projeto é a criação do Fundopem Express, modalidade para a aquisição de máquinas e equipamentos para indústrias no valor de até R$ 1 milhão. Neste escopo estão 68% dos empreendimentos que solicitaram ingresso no programa nos últimos 10 anos.
Governo do Rio Grande do Sul lança projeto para capacitar 1,5 mil mulheres empreendedoras
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social do RS lançará na segunda-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o projeto RS TER – Mulheres Empreendedoras. A iniciativa vai capacitar e oferecer ferramentas necessárias para o empreendedorismo feminino.
Serão 1,5 mil vagas direcionadas às mulheres em todo o Estado para cursos de elaboração e desenvolvimento de planos de negócios, finanças, inovação, marketing e e-commerce, além do desenvolvimento de ideias, projetos e empreendimentos sociais, tradicionais e culturais.
O projeto, que faz parte do programa RS Trabalho, Emprego e Renda – RS TER, atenderá, preferencialmente, mulheres em situação de vulnerabilidade e risco social, estimulando o crescimento da participação da mulher como grande potencial transformador da sociedade na geração de trabalho e renda.
Mulheres que tiverem interesse em participar podem fazer a inscrição no site sympla.com.br/rs-ter-mulheres-empreendedorasa partir de segunda.
Para bancar corte de jornada, governo deve dificultar acesso a seguro-desemprego
O Ministério da Economia está elaborando o texto de uma nova medida provisória similar àquela aprovada em 2020 que estabelecia a redução da jornada de trabalho e dos salários, mantendo o vínculo empregatício dos funcionários.
Para tentar diminuir o impacto do novo projeto nos cofres do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Ministério da Economia planeja mudanças no pagamento do seguro-desemprego, aumentando o prazo de trabalho necessário para ter direito ao benefício.
No projeto da equipe econômica, para quem teve a carteira assinada pela 2ª vez, o prazo para ter direito ao seguro-desemprego deve passar de 9 meses para 18 meses. Para quem teve a carteira assinada pela 3ª vez, o prazo deve subir de 6 meses para 24 meses.
As regras continuariam iguais para quem teve a carteira de trabalho assinada pela 1ª vez, ou seja, continuará sendo necessário ter 12 meses de trabalho para receber o seguro-desemprego.
Diesel avança pela 6ª semana nos postos do Brasil; gasolina e etanol também sobem
O preço do diesel nos postos do Brasil subiu pela sexta semana consecutiva, enquanto gasolina e etanol também mantiveram tendência de alta, mostrou pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgada nesta sexta-feira.
Conforme o levantamento da agência reguladora, a cotação média do diesel nas bombas atingiu 4,23 reais por litro nesta semana, alta de 1,1% em relação à semana anterior.
O viés de alta também continua sendo verificado na gasolina, que engatou a 11ª semana consecutiva de elevação, atingindo uma média de 5,29 reais por litro nas bombas, para o consumidor final. O avanço na semana foi de 2,3%.
Já o etanol, segundo a ANP, também subiu nesta semana com ganho de 6,9%, o preço médio nos postos foi a 3,898 reais por litro.
Vacinação de professores ainda não tem data e Ministério mantém ordem em lista de prioridades
A vacinação dos professores ainda não tem data para começar e não houve mudança no status desta categoria na lista de grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19 no Brasil, de acordo com nota do Ministério da Saúde enviada ao G1.
O esclarecimento da pasta do ministro Eduardo Pazuello vai contra um anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira (4). Também por meio de nota, o MEC diz que o ministro Milton Ribeiro enviou um ofício à Casa Civil pedindo a inclusão dos professores entre os grupos prioritários e que o pedido foi atendido.
Milton Ribeiro chegou a comemorar como uma “vitória para a educação brasileira” a mudança que não foi confirmada pelo Ministério da Saúde.
Juiz recua e libera produção de remédios à base de maconha para 14 mil pacientes
A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) recebeu autorização nesta sexta-feira, 5, para voltar a cultivar maconha e produzir medicamentos à base da planta para cerca de 14 mil pacientes. A decisão foi tomada pelo desembargador Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que mudou de posição após pressões e visita à sede da Abrace.
Dede 2017 a entidade tem aval da Justiça para plantar a maconha, além de fabricar e distribuir medicamentos à base da planta para tratar epilepsia, Alzheimer, Parkinson e autismo. A Anvisa argumentou à Justiça que a associação não cumpre os requisitos exigidos, desrespeitando a sentença que permitiu a produção. A entidade nega, afirma que já pediu licenças de funcionamento e que faltam regras sobre o cultivo da planta para fins medicinais.
O desembargador voltou atrás após forte reação contrária à proibição de funcionamento da Abrace.
