AL deve apreciar nesta terça projeto que autoriza compra de vacinas contra Covid-19
Os deputados estaduais devem apreciar, nesta terça-feira, o projeto de lei do Poder Executivo que altera a Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2021 e autoriza o governo a adquirir doses de vacina contra a Covid-19. A matéria entra na pauta após um acordo de líderes em reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa realizada pelo presidente, deputado Gabriel Souza (MDB), em caráter extraordinário no último sábado.
A sessão plenária desta semana volta a ser totalmente virtual, e não em formato híbrido (presencial e virtual), como ocorreu no mês de dezembro.
Governo do Estado encaminhará novo projeto com redução de 12 taxas do Detran
Até quarta-feira (24), o Palácio Piratini deve protocolar na Assembleia um novo projeto sobre as taxas do Detran, o que permitirá devolver a diferença aos contribuintes que pagaram a taxa de licenciamento junto do IPVA. A previsão é de redução significativa dos valores de 12 serviços prestados pelo Detran, o que inclui também a taxa de transferência.
O projeto será encaminhado em regime de urgência, o que implica votação em 30 dias. Por acordo, porém, a aprovação deve ocorrer uma ou duas semanas depois de ser protocolado.
Petrobras tem o segundo maior tombo da história e perde quase 75 bilhões de reais
Segundo levantamento da provedora de informações financeiras Economatica, a Petrobras encolheu R$ 74,2 bilhões apenas no pregão de hoje. Foi a segunda maior queda diária em valor de mercado da Petrobras desde o início do plano Real.
Na noite de sexta, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a indicação do general Joaquim Silva e Luna, atual diretor da Itaipu Binacional, para a presidência da Petrobras, no lugar de Roberto Castello Branco, gerando muitas críticas. Para que a troca na presidência da Petrobras seja concretizada, a indicação ainda precisa do aval do Conselho de Administração da Petrobras, que tem reunião prevista para esta terça-feira (23).
Dona do polo petroquímico vai investir R$ 322 milhões no RS
Em comunicado ao mercado divulgado no início da noite desta segunda-feira (22), a Braskem anunciou investimento de US$ 61 milhões (R$ 332 milhões, pelo câmbio do dia) no Rio Grande do Sul.
O aporte será destinado à ampliação da unidade produtora de “eteno verde” – matéria-prima básica para plásticos produzida com etanol de cana-de-açúcar – do polo de Triunfo.
O anúncio encerra um jejum de quase uma década em investimentos da gigante petroquímica no Estado.
Governo obriga postos de combustíveis a exibir composição de preços
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (22), um decreto que obriga os postos de combustíveis a apresentar aos consumidores o valor exato dos impostos cobrados.
Com o decreto, os postos agora terão de informar a composição do valor cobrado na bomba. Em nota, o governo afirmou que a medida serve “para que o consumidor tenha mais clareza dos elementos que resultam no preço final”.
O decreto também obriga os postos a mostrar informações de descontos ligados ao uso de aplicativos de fidelização.
A medida foi proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério de Minas e Energia, além da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o governo, a ação “fortalece um dos pilares da defesa do consumidor, que é o direito à informação, fundamental para o exercício do poder de escolha”.
Avaliação positiva do governo Bolsonaro cai para 33%
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto MDA, aponta que a avaliação positiva (ótimo e bom) do governo Jair Bolsonaro caiu de 41% em outubro de 2020 para 33% em fevereiro deste ano. A queda de oito pontos levou o índice ao mesmo patamar de maio de 2020, quando 32% avaliavam positivamente a gestão.
Com o pagamento do auxílio emergencial, a avaliação positiva do governo tinha subido, situação revertida no começo deste ano, após o fim do benefício. A avaliação negativa (ruim e péssimo) subiu de 27% para 35% de outubro para fevereiro. Outros 30% consideram a administração regular. A pesquisa foi feita com 2.002 entrevistados em 137 municípios do Brasil de 18 a 20 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais com 95% de nível de confiança.
Ministro do Supremo quer responsabilizar empresas por falas na internet
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (22) acreditar que grandes grupos de internet devem ser responsabilizados por abrigarem usuários propagando discursos de ódio.
Ele participou, nesta segunda-feira, de um debate por videoconferência promovido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e a Embaixada da Alemanha, sobre a influência digital nas eleições de 2022.
Moraes palestrou na abertura do evento e alertou para as ameaças em redes sociais da internet, chamada por ele como “terra de ninguém”, por esquemas organizados de produção e disseminação, envolvendo grupos políticos e também empresários financiadores.
