Após uma década de discussões, criação de unidade avança pouco

IGP Regional

Após uma década de discussões, criação de unidade avança pouco

Prédio para centralizar serviços do Instituto Geral de Perícias (IGP) consta no planejamento estratégico do Vale do Taquari. Falta de efetivo, descaminhos quanto à área para receber o prédio e as trocas no comando da instituição dificultam continuidade do projeto para construção da sede regional em Lajeado

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Após uma década de discussões, criação de unidade avança pouco
Posto Médico Legal em frente à rodoviária de Lajeado fica em um terreno aberto. Nas proximidades, há acúmulo de lixo e presença de moradores de rua (Foto: Filipe Faleiro)
Vale do Taquari
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Serviços de identificação na rua Julio May. Perícias para vítimas de violência na João Batista de Melo. Necropsia na Travessa da Paz, ao lado das capelas mortuárias de Lajeado, em frente da rodoviária.

Mais do que a distância entre os endereços, a principal dificuldade está no atendimento à população. Por vezes, servidores precisam vir de outras cidades. No setor de perícias, junto à delegacia da mulher, vítimas de alguma agressão aguardam por horas. O mesmo acontece em casos de acidentes com morte. Na falta de médicos peritos, mais uma vez, é preciso deslocar efetivo.

Hoje, o efetivo do IGP na região se resume a uma pessoa. Um médico perito responsável pelas necropsias e por laudos. Com isso, o atendimento no Vale é dividido entre cinco regionais (Santa Cruz, Cachoeira, Caxias, Porto Alegre e Passo Fundo).

Como forma de melhorar esse atendimento, o Vale do Taquari almeja a construção de uma unidade do IGP, em que se possa centralizar os diferentes serviços prestados pelo órgão e não depender do deslocamento de outras localidades. Inclusive essa demanda consta no planejamento estratégico elaborado pelo Conselho Regional de Desenvolvimento (Codevat).

No documento, essa unidade regional do IGP aparece como prioridade número um no que se refere aos serviços de segurança pública. Em meio às análises da região, se tem a meta de contar com esse complexo até 2030.

“Esse é um assunto que tratamos com o governo do Estado e com o próprio IGP faz quase dez anos. Foram inúmeras reuniões em Porto Alegre, vindas de representantes do instituto para Lajeado. De fato, se avançou pouco”, conta a vice-presidente do Codevat, Cintia Agostini.

Para serviços de criminalística, peritos são chamados de Porto Alegre, Caxias do Sul, Cachoeira, Santa Cruz ou Passo Fundo. Demora do deslocamento é uma das principais queixas da região (Foto: Filipe Faleiro)

Durante muitos anos ela acompanhou essas negociações. “Chegamos a receber o aval do IGP. Mas mudou o comando e Santa Cruz foi escolhida como sede da coordenadoria regional.”

Mas o que era para ser uma aproximação dos serviços, na verdade resultou em poucos benefícios para o Vale do Taquari. Pois a falta de efetivo faz com os deslocamentos de peritos continue de diversas unidades.

No fim de 2019, uma comitiva local esteve na capital para debater a possibilidade de uma coordenadoria regional. Na ocasião, foram apresentadas duas dificuldades: a falta de efetivo do instituto e a escolha da área para construção do prédio.

Posto médico sob o olhar de curiosos

O local das necropsias é considera inadequado tanto por autoridades do município quanto por servidores. Fica em frente da rodoviária de Lajeado, em uma área aberta. Nos últimos meses, devido à mudança de endereço de uma casa de atendimento para moradores de rua, se tornou um local de encontro.

Pelo terreno é possível ver garrafas de bebidas alcoólicas, um local improvisado onde se faz fogueiras e muito lixo. Nessa segunda-feira, quando servidores faziam a necropsia de uma mulher que fora encontrada morta no antigo prédio dos correios, curiosos olhavam o trabalho pelas janelas.

“Temos conhecimento de que o local não é apropriado. Por diversas vezes debatemos um outro endereço”, reconhece o prefeito Marcelo Caumo. De acordo com ele, o município se propõe a auxiliar o Estado para melhorias no posto médico legal. No entanto, essa proposta perdeu força durante 2020, em especial devido a pandemia. “As últimas reformas naquele prédio foi a Univates quem bancou”, afirma Cintia Agostini.

Projeto na gaveta

Em 2015, o então prefeito Luiz Fernando Schmidt, junto com o Codevat e a Univates, iniciaram uma mobilização para sensibilizar o Estado sobre a necessidade de uma coordenadoria do IGP na região. O complexo receberia todos os serviços, identificação, medicina legal e perícia criminalística.

Na época, a reitoria da universidade ofereceu a estrutura necessária para a implementação do serviço. Por meio de um convênio, seria cedido um imóvel, dotado de equipamentos para o Posto Médico Legal, garantindo à região autonomia em relação aos serviços.

Houve uma avaliação positiva por parte da superintendência do IGP. No entanto, com mudanças no quadro do instituto, a proposta não avançou.

Serviço de identificação fica na rua Julio May. Falta de servidores faz com que atendimento seja restrito. Nesta semana, entrada estava fechada (Foto: Filipe Faleiro)

“Temos interesse em contar com uma coordenadoria regional”

Unificar os serviços do IGP em um prédio, com uma equipe voltada ao atendimento do Vale do Taquari. Esse é o intuito do Estado, afirma Marguet Mittmann, diretora do Departamento de Perícias do Interior.

A Hora – Há condições do Vale do Taquari ter uma unidade regional do IGP?
Marguet Mittmann – Faz parte da estratégia do governo estadual. Esta gestão busca fazer um processo de regionalização das perícias. Temos interesse em contar com uma coordenadoria regional, com novas unidades e postos avançados de criminalística. O que se precisa é buscar a forma desses investimentos. Ter mais unidades facilita o atendimento e pode reduzir essa demora nos serviços devido ao deslocamento das equipes.

– Quais os detalhes desse funcionamento planejado?
Marguet – É um projeto que define os locais de atendimento com base na divisão dos conselhos regionais. Com uma organização destinada para aquela localidade específica, em que os municípios próximos teriam uma mesma coordenadoria. É uma estrutura como a delegacia regional da Polícia Civil, ou mesmo o comando regional da Brigada Militar.

– A região inclusive apresentou como propostas a realização de parcerias. Isso pode ajudar neste processo?
Marguet – Sempre há uma possibilidade de diálogo. Parcerias com prefeituras e outras entidades são uma forma de construir esse projeto. Para termos uma unidade regional, é preciso recursos, tanto financeiros quanto de pessoal. Para este último, há um cronograma de chamamento de concursados para o IGP ainda neste ano. A partir disso, tendo os locais onde esses servidores serão destinados, já é possível organizar essa descentralização.

– Qual a estrutura hoje do IGP para o Vale do Taquari?
Marguet – Temos um servidor no Posto Médico Legal. Em caso de férias ou mesmo afastamento, são deslocados agentes de outras regiões. O Vale está dividido em várias coordenadorias. Para o atendimento depende de qual município ocorre, com isso, vai a equipe que estiver mais próxima. Hoje são cinco coordenadorias, Santa Cruz, Cachoeira, Passo Fundo, Caxias e Porto Alegre.