Decisões judiciais contrárias a coligação “O caminho certo para a transformação” (Progressistas/PDT) complexificam as eleições em Putinga. A quatro dias do pleito, a chapa composta pelo atual prefeito Claudiomiro Cenci e por Paulo Lima tenta reverter o indeferimento da candidatura.
No dia 26 de outubro, a sentença da juíza da 145ª Zona Eleitoral de Arvorezinha, Eveline Buffon, impugnou a coligação devido a alegações de irregularidades em convenção partidária na escolha do candidato a vice-prefeito.
Conforme as alegações, partidos teriam escolhido, em um primeiro momento, a candidata Ana Cason. Após novas deliberações, foi definido o nome de Paulo Lima, entretanto os documentos não retificavam a mudança.
A ação também aponta informações falsas na lista de presença com participação de pessoas que sequer teriam sido convocadas. Ainda cita o envio de duas atas do PDT.
Na terça-feira, 10, a sentença que prevê indeferimento da candidatura de Cenci e Lima foi mantida por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).
Em nota nas redes sociais, os candidatos afirmam: “não roubamos, não praticamos corrupção, não mentimos, não fizemos nenhum mal, mas caímos na teia da burocracia”. Reforçam ainda o interesse em ir às urnas nas eleições de 15 de novembro contra a coligação composta por Diana Dalberto e Valdir Possebon (PSD).
Novo recurso
A coligação “O caminho certo para a transformação” analisa qual ação tomar para tentar reverter o indeferimento da candidatura. Conforme o advogado Gustavo Tremarin, principal possibilidade será recorrer novamente no TRE-RS, num recurso denominado de embargos de declaração.
Na avaliação do advogado, pontos não foram analisados pelo TRE na primeira decisão. Entre eles, as previsões estatutária que conferem ao presidente do partido tomar todas as medidas para afastar qualquer dissidente partidário que pode ser oponente.
“Os temas relacionados à infidelidade partidária e a interesses escusos envolvidos na causa não foram objeto da devida atenção quando julgado o processo. É por isso que afirmamos que as chances de vitória em instância superior continuam”, afirma Tremarin.
Caso não seja mudado o julgamento, a coligação deverá apresentar recurso ao Tribuna Superior Eleitoral (TSE).
