O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) rendeu cerca de R$ 55,3 milhões de arrecadação a 37 municípios da região. Os dados são da Receita Estadual referentes a 29 de outubro.
O valor total previsto ao Vale é de R$ 113,5 milhões. Deste montante, R$ 110,7 milhões já foram pagos. De acordo com o órgão, metade do valor arrecadado é transferida automaticamente aos municípios.
O valor total devido pelos proprietários de veículo da região é de R$ 2,8 milhões. Destes, R$ 2,2 milhões já estão incluídos na Dívida Ativa.
Após 60 dias de atraso, ocorre a inscrição em Dívida Ativa e o débito poderá lançado nos serviços de proteção ao crédito. O motorista também corre o risco de sofrer protesto em cartório e processo de cobrança judicial.
Na avaliação do delegado regional de Lajeado da Receita Estadual, Jorge Humberto Pozza, a inadimplência no Vale está dentro da normalidade.
“Até se imaginou que pudesse ter uma inadimplência maior este ano, por causa da crise econômica, mas está dentro do normal”, avalia.
Metade paga de forma antecipada
Segundo Pozza, cerca de metade do valor a ser recebido foi pago de forma antecipada, ainda em 2019. “Os proprietários recolhem muito antecipado. É um imposto que o pessoal não quer arriscar. Se não pagar, não recebe o documento e não pode rodar”, diz.
Dos 144,5 mil proprietários de veículos automotivos da região, 138,5 mil já pagaram o tributo, o que representa 95,8%.
Lajeado é o município com maior arrecadação de IPVA na região. Dos R$ 36 milhões totais, foram pagos poucos mais de R$ 35 milhões.
Inadimplência na zona rural
O delegado regional afirma que geralmente a inadimplência é maior em municípios que possuem grandes extensões de zona rural. “São veículos que muitas vezes estão encostados, ou nem existem mais, mas não foi dada baixa. Não conseguimos reduzir os percentuais nessas cidades”, diz.
Critérios da cobrança
O IPVA é cobrado de proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 2001. Para definir o valor, é utilizado como base de cálculo o preço médio de mercado a partir de pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para veículos novos, vale como referência o preço constante na nota fiscal proporcional aos meses restantes do ano.
Estão isentos veículos oficiais, pessoas com deficiência, táxis, ônibus, transporte escolar, de entidades filantrópicas, entre outros.
Municípios que mais arrecadam IPVA no Vale
